Foi decidido por um juiz militar dos Estados Unidos, que são válidos os acordos de confissão firmados pelo suposto mentor dos ataques de 11 de setembro de 2001, Khalid Sheikh Mohammed, e outros dois réus, de acordo com a agência de notícias Associated Press, nesta quinta-feira (7).
Agora, a decisão derruba uma ordem do Secretário de Defesa dos EUA, Lloyd Austin, que havia anulado os acordos. Um funcionário do governo americano confirmou a decisão. A informação foi publicada primeiro pelo jornal The New York Times.
O funcionário, que não será identificado, explicou que a ordem do juiz militar, o coronel da Força Aérea Matthew McCall, ainda não foi divulgada oficialmente.
Em 11 de setembro de 2001, terroristas da rede Al-Qaeda lançaram dois aviões contra os prédios do World Trade Center, em Nova York, e outra aeronave contra o Pentágono, em Washington. Um quarto avião sequestrado caiu na Pensilvânia antes de chegar ao destino. Quase 3 mil pessoas foram mortas.
Para que tudo mude, os promotores ou outras autoridades precisam contestar novamente os acordos, a decisão de McCall significa que os três réus dos ataques de 11 de setembro poderão, em breve, se declarar culpados no tribunal militar de Guantánamo, em Cuba.
Os acordos de confissão podem garantir que Khalid Sheikh Mohammed, Walid bin Attash e Mustafa al-Hawsawi evitem a pena de morte em troca das declarações de culpa. Os promotores negociaram os acordos com os advogados de defesa sob a supervisão do governo, e o oficial do mais alto escalão da comissão militar na base naval de Guantánamo havia aprovado os acordos - que geraram reações, especialmente entre legisladores republicanos.
Termos da decisão
O Pentágono está analisando a decisão do juiz, mas não comentou sobre o assunto. Até o momento, as autoridades militares não publicaram a decisão do juiz no site da comissão militar de Guantánamo. No entanto, um blog jurídico que acompanha o caso há anos afirmou que a decisão de McCall, de 29 páginas, conclui que Austin não tinha autoridade legal para anular os acordos.
O parecer também afirma que o momento da ação de Austin foi “fatal”, por ocorrer após o responsável pela comissão militar de Guantánamo já ter aprovado os acordos, segundo o blog jurídico Lawdragon. Enquanto algumas famílias das vítimas e outros envolvidos defendem que os processos de 11 de setembro continuem até o julgamento e uma possível sentença de morte, especialistas jurídicos afirmam que não está claro se isso realmente ocorrerá.
