O candidato da oposição Edmundo González Urrutia não compareceu ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela nesta quarta-feira (7). Ele foi convocado a comparecer à Corte para prestar esclarecimentos e apresentar os documentos eleitorais em posse de seu partido, após denunciarem fraude na reeleição de Maduro.
González, representante da oposição, liderada por María Corina Machado, afirma ter provas que mostram que venceu as eleições de 28 de julho. Ele se autoproclamou presidente do país nesta segunda-feira (5).
‘Se eu for à Câmara Eleitoral (do TSJ) nestas condições, estarei em absoluta vulnerabilidade devido ao desamparo e à violação do devido processo, e colocarei em risco não só a minha liberdade mas, mais importante ainda, a vontade do povo venezuelano expressa em julho’, destacou o opositor, de 74 anos, nas redes sociais.
A audiência no TSJ foi realizada sem o opositor de Maduro. Uma cadeira vazia com seu nome foi exibida pela televisão estatal.
'É importante que o seu não comparecimento e o não cumprimento à convocação fiquem registrados em ata’, disse a presidente do tribunal, Caryslia Rodríguez, que já havia alertado para ‘consequências’ em caso de não comparecimento.
Maduro recorreu ao TSJ na semana passada, acusado de servir ao chavismo, para pedir que ‘certifique’ sua eleição através de um processo que acadêmicos e dirigentes políticos consideram improcedente.
A oposição publicou em um site cópias de mais de 80% das atas que afirmam comprovar a vitória de González Urrutia. O chavismo rejeita a validade destes documentos.
‘Maduro disse publicamente (...) que se eu não comparecer incorrerei em responsabilidades legais e que, se eu comparecer e apresentar cópias das atas de votação, também haverá graves responsabilidades criminais. Este procedimento é imparcial e respeita o devido processo? Estou condenado antecipadamente?’, questionou González Urrutia.
O presidente pediu prisão para González e María Corina Machado.
O Ministério Público da Venezuela abriu uma investigação penal, nesta segunda-feira (5), contra os líderes opositores por suposta “instigação à insurreição”, depois que estes exortaram os militares a se colocarem “do lado do povo”, em meio a denúncias de fraude nas eleições presidenciais de 28 de julho. e o Ministério Público abriu uma investigação criminal contra ambos por “incitação à insurreição” após pedirem apoio à Força Armada.
“Respeito à expressão majoritária”
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) – acusado de seguir uma linha governista – proclamou Maduro vencedor com 52% dos votos, embora ainda não tenha apresentado os detalhes da apuração, alegando que seu sistema foi hackeado.
O anúncio gerou protestos em todo o país que deixaram pelo menos 24 mortos, segundo um relatório publicado na terça-feira por organizações de defesa dos direitos humanos.
Maduro, convocado ao TSJ para a sexta-feira (9), disse que há mais de 2.200 detidos, que serão transferidos para duas prisões de segurança máxima.
A oposição não reconheceu o resultado, assim como Estados Unidos, União Europeia e países latino-americanos como Chile, cujo presidente Gabriel Boric disse nesta quarta-feira não ter dúvidas de que Maduro tenta “cometer uma fraude”.
“Se não, teria mostrado as famosas atas. Por que não fizeram isso? Se tivessem vencido, claramente, teriam mostrado as atas”, disse Boric no Palácio de La Moneda, em Santiago.
Outros representantes da coalizão opositora atenderam ao chamado do TSJ: o governador do estado de Zulia, Manuel Rosales, ex-adversário do falecido presidente Hugo Chávez e representante do partido Um Novo Tempo; José Luis Cartaya, do partido MUD, Mesa de Unidade Democrática, substituído pela atual Plataforma Unitária; e Simón Calzadilla, do Movimento pela Venezuela (MPV), que apoiou González.
“Exigimos respeito à votação (...), ao resultado eleitoral de 28 de julho”, disse Manuel Rosales, o governador do estado de Zulia e ex-adversário de Hugo Chávez a jornalistas, exigindo que o CNE “publique as atas definitivas”.
O presidente do CNE, Elvis Amoroso, informou na segunda-feira (5) que entregou toda a documentação relacionada às eleições, embora sem torná-la pública em meio à pressão internacional por transparência.
Maduro afirma que tem provas de sua vitória e entregará nesta sexta (9).
