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Congresso dos EUA volta a discutir proibição do TikTok; entenda

Câmara de Representantes já havia aprovado em meados de março um texto que previa a proibição do aplicativo

A Câmara de Representantes dos Estados Unidos reexaminará no sábado (20) um projeto de lei que prevê proibir o TikTok no país se a rede social não cortar laços com sua matriz ByteDance e com a China.

A medida está incluída em uma série de textos que poderiam liberar fundos para Israel, Taiwan e Ucrânia, o que poderia facilitar a sua aprovação em ambas as câmaras do Congresso.

O projeto de lei forçaria a ByteDance, empresa que controla o TikTok, a vender o aplicativo dentro de alguns meses e, caso não o faça, seria excluída das lojas de aplicativos da Apple e do Google nos Estados Unidos.

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'É lamentável que a Câmara de Representantes use o pretexto de ajuda externa e humanitária significativa para adotar mais uma vez um projeto de proibição que afetaria o direito à liberdade de expressão de 170 milhões de americanos’, disse um porta-voz do TikTok à AFP.

A Câmara de Representantes já havia aprovado em meados de março um texto que previa a proibição do aplicativo, mas desde então permanece no limbo parlamentar.

Por que os EUA querem banir a plataforma?

As autoridades dos EUA acreditam que o aplicativo representa uma ameaça à segurança nacional dos Estados Unidos. O temor é que o governo chinês use as leis de inteligência contra a ByteDance, podendo forçar o vazamento de dados dos usuários norte-americanos.

O medo não é restrito ao TikTok, apesar da rede social chinesa ser a principal afetada. O PL se estende para todos os “aplicativos controlados por adversários estrangeiros”. São considerados “adversários estrangeiros” todos os aplicativos operados, direta ou indiretamente, pela ByteDance ou TikTok; ou apps controlados por empresas que o presidente dos EUA considere uma ameaça à segurança nacional.

TikTok nega risco de vazamento de dados

A empresa que controla a plataforma nega o risco e disse que espera que os parlamentares dos EUA revejam a ideia. ‘Esperamos que eles percebam o impacto na economia, em 7 milhões de pequenas empresas e nos 170 milhões de americanos que usam nosso serviço’, disse um porta-voz do TikTok após a aprovação do PL na Câmara dos Deputados, em março.

O TikTok ainda considera a legislação como um ataque ao direito constitucional à liberdade de expressão de seus usuários. Dentro da plataforma, o app lançou uma campanha pedindo para que usuários convoquem representantes para se opor ao projeto de lei.

*Com informações da AFP


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Giullia Gurgel é estudante de jornalismo e estagiária da Itatiaia.
Fernanda Rodrigues é repórter da Itatiaia. Graduada em Jornalismo e Relações Internacionais, cobre principalmente Brasil e Mundo.
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