A Fiscalização de Posturas em conjunto com a Guarda Municipal realizaram mais uma operação “Comércio Legal”, em Juiz de Fora. Em duas abordagens no sábado, foram apreendidos 1.394 materiais que seriam vendidos irregularmente no Centro.
As apreensões ocorreram na Rua Halfeld e a outra na Avenida Getúlio Vargas. Foram apreendidos eletrônicos, acessórios, vestuários, ferramentas, alimentos, carrinhos e expositores. Os alimentos apreendidos foram encaminhados para uma instituição parceira da Secretaria de Assistência Social (SAS).
Na semana passada,
Operação Comércio Legal
A ação visa coibir o comércio irregular no Centro, garantir os direitos e a saúde dos consumidores e assegurar o cumprimento do edital de licitação para o comércio popular.
Caso o vendedor irregular queira reaver a mercadoria apreendida, deve protocolar em até 15 dias da apreensão, pedido através do Prefeitura Ágil e efetuar o pagamento de multa e taxa de apreensão. É necessário apresentar comprovante de propriedade da mercadoria, como nota fiscal.
Caso não realize esse procedimento, os materiais apreendidos serão doados, como previsto no código de posturas do município. Os produtos perecíveis em boas condições sanitárias são imediatamente encaminhados às instituições cadastradas.
Gêneros alimentícios e produtos de procedência duvidosa não são devolvidos.
