A Prefeitura de Juiz de Fora divulgou balanço de mais uma etapa da Operação Comércio Legal, realizada nesta semana. As equipes da Fiscalização e da Guarda Municipal apreenderam quase 100 produtos comercializados irregularmente na esquina da Rua Batista de Oliveira com a Avenida Getúlio Vargas, no Centro de Juiz de Fora.
A ação resultou na retirada de 92 produtos irregulares, entre eles, 54 óculos de grau, sete óculos de sol, 14 perfumes falsos e materiais para embalar esses produtos. De acordo com a Fiscalização, a apreensão foi pelo uso irregular do solo público, ou seja, sem a licença da Administração Municipal.
Além disso, a venda de óculos de grau ou de sol é proibida por risco de prejudicar a visão ao não possuir o credenciamento exigido pela lei, como as óticas devem ter. A venda de perfumes, sem comprovação de origem ou informações sobre os componentes e/ou supervisão de profissionais qualificados, impede a garantia de segurança para uso.
Conforme a Prefeitura, os itens foram apreendidos de uma comerciante que possui ponto na Feira da Pechincha, mas estava realizando a venda em local não permitido. Diante da irregularidade, foram iniciados os trâmites administrativos para a cassação da licença temporária da vendedora da Feira da Pechincha.
