Dez postos de combustíveis e distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) foram vistoriados em uma operação conjunta na semana passada em Juiz de Fora. O balanço foi divulgado nesta terça-feira (25) pela Prefeitura.
As equipes da Fiscalização de Posturas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (Sedupp), Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) verificaram o cumprimento das normas municipais, ambientais e de defesa do consumidor. .
Dois estabelecimentos receberam autos de infração. Um estava com o alvará de localização vencido. O outro não possuía em local visível o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Além disso, também foram emitidos nove autos de intimação para irregularidades como vedação de caixa d’água, retirada de publicidade não autorizada, correta destinação das águas pluviais aos coletores próprios, limpeza de pontos de acúmulo de água e retirada de vasilhames e canos quebrados.
De acordo com a Prefeitura, ainda foram analisadas questões como a exibição obrigatória da tabela de preços, cartazes informativos sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e condições de pagamento.
A equipe dos Bombeiros conferiu a validade do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e a presença de equipamentos de combate a incêndio, como extintores e hidrantes, que estavam corretos em todos os locais vistoriados.
A ANP verificou a qualidade do combustível e o funcionamento das bombas para verificar se o combustível atende aos padrões exigidos. E não foram constatadas anormalidade e irregularidades em nenhum dos locais inspecionados.
