A Fiscalização de Posturas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular e da Guarda Municipal, da Prefeitura de Juiz de Fora, apreendeu mais de 260 materiais que seriam vendidos de maneira irregular na última semana.
A ação preventiva faz parte da operação “Comércio Legal”, que pretende coibir o comércio irregular no Centro.
De acordo com a administração municipal, o objetivo das intervenções é combater o comércio irregular na área central, garantir os direitos e a saúde dos consumidores e assegurar o cumprimento do edital de licitação para o comércio popular.
Balanço da operação
O balanço divulgado apontou que entre os itens estão 193 pares de meias, 30 fones de ouvido, 24 carregadores de celular, 16 sombrinhas, cinco grades metálicas e um carrinho de supermercado.
Caso o vendedor irregular queira reaver a mercadoria apreendida, é preciso, no prazo de 15 dias da apreensão, protocolar o pedido por meio do Prefeitura Ágil e efetuar o pagamento de multa e taxa de apreensão.
Além disso, é necessário apresentar comprovante de propriedade da mercadoria, como nota fiscal.
* Escrita por Mayara Fernandes sob supervisão de Roberta Oliveira
