Quatro médicos anestesistas foram presos durante a Operação Onipresença, deflagrada nesta quinta-feira (12), em hospitais e clínicas de Leopoldina e Além Paraíba, na Zona da Mata. Eles já foram encaminhados para o sistema prisional. Os nomes não foram divulgados.
A operação é resultado da investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Regional da Zona da Mata – unidade de Visconde do Rio Branco, em conjunto com a Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Sudeste e com a Promotoria da Saúde de Leopoldina.
O objetivo da operação é apurar a possível existência de uma associação criminosa composta por profissionais integrantes do corpo clínico e da administração do hospital Casa de Caridade Leopoldinense, causadora de riscos à saúde e à vida dos usuários atendidos na entidade hospitalar, conveniada ao SUS. Foram apreendidos cerca de R$ 500 mil em dinheiro, diversos documentos, celulares e computadores. Além disso, na casa de um dos médicos foram apreendidas cinco armas de fogo não registradas.
Em nota
A Itatiaia tenta contato com o Hospital São Salvador e o espaço segue aberto.
Plantões simultâneos em cidades distintas chamaram a atenção, explica promotor
Conforme o promotor do Gaeco, Breno Coelho, os profissionais são suspeitos de cometer o crime de peculato, consistente em relação de plantões e intervenções simultâneas na microrregião de Leopoldina.
“Começou-se com uma apuração da participação desses agentes em locais distintos do mesmo hospital, o sujeito fazendo o plantão em uma unidade do hospital e depois em um outro espaço ao mesmo tempo. E acabou a conduta se espalhando até mesmo para plantões simultâneos em hospitais distintos, distantes aproximadamente 60 km uns dos outros”, contou.
Como exemplo, o promotor citou que um mesmo profissional prestava o serviço na Casa de Caridade Leopoldinense, em Leopoldina, e no Hospital São Salvador, em Além Paraíba. Ele destacou que o avanço da investigação apontou que os suspeitos estavam certos da impunidade.
“A situação era muito mais crítica. Eles tinham plena ciência do que eles estavam fazendo, inclusive, muitas das vezes zombavam da situação acreditando que estariam com a manipulação de escalas suprimindo informações importantes e cruciais para que nós pudéssemos fiscalizar, sobretudo através da coordenadoria da saúde, o cumprimento efetivo dessas escalas”, explicou Breno Coelho.
Conforme Breno Coelho, foram constatadas também manipulações de registros de escalas médicas e até subtração de bisturi eletrônico.
“Na medida em que nós começamos a aprofundar esses trabalhos, a gente percebeu que não se tratava só de uma simultaneidade de trabalho médico em unidades distintas ou na questão da anestesia. A gente percebeu condutas graves, manipulação de registros, de escalas médicas, fraudes nesses documentos importantes. O profissional que praticava determinado ato cirúrgico não era aquele que constava formalmente no papel, mas era um terceiro profissional, isso tudo de uma forma muito bem delimitada. E a gente chegou também a perceber que alguns profissionais escondiam bisturis eletrônicos, para que outros profissionais não pudessem fazer as intervenções cirúrgicas deles, para que aquele beneficiado pudesse fazer todas que entendia interessantes para ele.”
Denúncias durante a pandemia iniciaram apurações
O coordenador Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Sudeste, Rodrigo Ferreira de Barros, explicou que essas ações foram constatadas desde 2020 em várias unidades hospitalares da Zona da Mata.
“Iniciamos essa fase das apurações a partir de denúncias recebidas em relação a problemas de sobreposição de plantões em determinadas unidades hospitalares, não somente em Leopoldino, mas em outros que também estão sendo investigadas. Naquele momento da pandemia isso foi muito frequente, determinados profissionais realizaram plantões simultâneos em áreas distintas do mesmo hospital, como CTI, pronto-socorro. Enfim, criando ali um risco iminente para os usuários que estavam sendo atendidos e essas apurações foram evidenciando novos problemas e novas irregularidades. Temos na nossa macrorregião aqui da Zona da Mata, três hospitais que já assinaram um acordo com o Ministério Público se comprometendo a adotar medidas para evitar que essas práticas ocorram”
Com as investigações, descobriram-se fortes indícios do vínculo subjetivo entre os profissionais médicos investigados para a prática de crimes de peculato (art. 312 do CP), bem como para conservarem um esquema de manipulação de escalas médicas, cirurgias simultâneas/sequenciais e cirurgias eletivas durante o plantão SUS, com a prática do crime de falsidade ideológica (art. 299 CP), infringindo, por conseguinte, o tipo penal de expor a perigo a vida ou a saúde de outrem (art. 132 CP), dentro do contexto da infração penal de associação criminosa (artigo 288 do Código Penal).
