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Palavra Aberta debate o projeto de castração química aprovado no Senado

Participa do debate o médico especialista em Psiquiatria Geral, Paulo Repsold e o presidente da Associação Nacional da Advocacia Criminal, Bruno Cândido

Na última quarta-feira (22) a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto de lei que autoriza a castração química voluntária, ou seja, por desejo próprio, para quem for condenado mais de uma vez por crimes sexuais, como estupro.

Apesar da polêmica, o projeto do Senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) foi aprovado com 17 votos a favor e apenas 3 contra. O texto prevê que o criminoso poderá optar pelo tratamento hormonal para castração química e assim conseguir liberdade condicional, mas sem redução de pena.

Inicialmente, o projeto também previa ainda a possibilidade de castração física. Condenados que optassem pela cirurgia teriam a pena extinta pela Justiça. No entanto, o trecho foi retirado do projeto pelo relator senador Angelo Coronel (PSD-BA).

A proposta ainda destaca que a castração química vem sendo adotada com sucesso em países como Reino Unido, Noruega, Argentina e parte dos Estados Unidos.

Opinião de especialistas

Para debater a castração química, o Palavra Aberta deste sábado (25), recebe o especialista em Psiquiatria Geral, com ênfase na Área de Atuação em Psiquiatria Forense, Paulo Repsold.

Além dele, também participa do programa o presidente da Associação Nacional da Advocacia Criminal e integrante do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça, Bruno Cândido.

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