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Podcast debate as mudanças nas regras das eleições municipais em outubro; confira

O podcast Palavra Aberta vai ao ar todos os sábados, às 8h30, na Rádio Itatiaia

A semana foi marcada pela aprovação pelo Tribunal Superior Eleitoral das regras para as eleições municipais de outubro, quando serão escolhidos novos prefeitos e vereadores. A norma que mais chama a atenção é a que prevê cassação do registro de candidatura ou do mandato em caso de uso irregular da inteligência artificial.

Outro trecho de destaque é a permissão da manifestação política por artistas e influenciadores em shows, apresentações, performances artísticas e perfis e canais de pessoas na internet, desde que seja voluntária e gratuita.

O conjunto de medidas traz determinações para o controle da destinação de recursos para candidaturas negras. Também reforça que, nas eleições proporcionais, ou seja, para o legislativo, as listas apresentadas pelas federações e pelos partidos políticos devem conter ao menos uma pessoa de cada gênero.

Também ficou definido que os partidos são obrigados a destinar uma cota de recursos financeiros e tempo de rádio e TV para candidaturas indígenas. Também será punido o uso abusivo de aplicações digitais de mensagens instantâneas

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E possibilidade de responsabilizar plataformas digitais que não atuarem para remover, imediatamente e no período eleitoral, discurso de ódio ou antidemocrático.

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Morais, disse ainda que é uma das regulamentações mais modernas do mundo sobre o tema, que vai permitir que a Justiça Eleitoral tenha instrumentos eficazes e modernos para combater desvirtuamentos nas campanhas eleitorais.

Para analisar as novas regras, o Palavra Aberta deste sábado (2) recebe a advogada eleitoralista e mestre e doutoranda em Direito Politico pela UFMG, Carolina Lobo. Além disso, participa do debate o professor da Fundação Dom Cabral, especialista em politica, cultura e história social, Rodrigo Lopes.

Confira:

O podcast

O podcast Palavra Aberta vai ao ar todos os sábados, às 8h30, na Rádio Itatiaia. Você também pode ouvir os episódios anteriores nas plataformas de áudio, e no Youtube da Rádio de Minas.

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Eustáquio Ramos é repórter e apresentador da Itatiaia
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