STJD rejeita pedido de Santos para anular jogo contra o Coritiba

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu, nesta sexta-feira (22), rejeitar o recurso do Santos que solicitava a anulação da partida contra o Coritiba, válida pela 16ª rodada do Campeonato Brasileiro.

O Peixe alegou que houve erro de direito da arbitragem ao impedir o retorno do camisa 10 ao gramado. Segundo o clube, a comissão técnica preparava a saída do lateral Escobar, e não a do atacante.

Relator do caso, o auditor Marcelo Augusto Bellizze afirmou que a anulação da partida dependeria da existência simultânea de erro de direito e de impacto direto no resultado do jogo, situação que, segundo ele, não ficou comprovada.

Bellizze destacou que a súmula da partida possui presunção de veracidade e necessita de provas contundentes para contestação. Na avaliação do auditor, os elementos apresentados pelo Santos não demonstraram que a arbitragem determinou a saída de Neymar de maneira deliberada. O relator apontou que os árbitros entenderam que a substituição havia sido solicitada pelo clube ou foram induzidos ao equívoco.

“A súmula possui presunção de veracidade e precisa de provas contrárias para que a presunção seja relativizada. Entendo que não é o caso em questão. Mesmo que confrontássemos a versão da súmula com a do Santos, não é possível concluir que a arbitragem decidiu pela substituição de Neymar. Mas, sim, que acreditou que o clube pediu a substituição ou foi induzida ao erro, intencionalmente ou não”.

O auditor classificou o episódio como erro de fato, e não de direito. Bellizze também citou manifestações da CBF, que informou que a cédula de substituição não integra o regulamento da entidade nem da IFAB (International Football Association Board), servindo apenas como apoio operacional para o procedimento.

Outro ponto levantado pelo relator envolveu a entrada de Robinho Jr. em campo. Segundo Bellizze, o atleta poderia ter aguardado até a saída do jogador correto antes da retomada da partida. Após o reinício do jogo, a alteração não poderia mais ser refeita.

O auditor também considerou a ausência de relevância suficiente para mudança do resultado, já que o Coritiba vencia por 3 a 0 e o confronto já passava dos 65 minutos.

Apesar da decisão, Bellizze afirmou que a improcedência do recurso não elimina eventual responsabilidade da arbitragem pelo ocorrido. Segundo ele, a atuação dos árbitros ainda poderá ser analisada em procedimento específico.

O que aconteceu

O lance aconteceu aos 19 minutos do segundo tempo. Neymar recebia atendimento médico fora do gramado quando o quarto árbitro sinalizou sua saída para a entrada de Robinho Júnior.

Inconformado, o atacante tentou retornar ao campo e recebeu cartão amarelo. Depois, Neymar apresentou a papeleta de substituição que, segundo o Santos, indicava a saída de Escobar.

Na súmula oficial, o árbitro Paulo Cesar Zanovelli registrou que o auxiliar técnico César Sampaio confirmou verbalmente a substituição de Neymar. O documento também aponta que, enquanto Sampaio preenchia a papeleta ao lado do delegado da partida, Guilherme Zangari, informou a saída de Escobar.