Corinthians: sócios e conselheiros do clube pedem impeachment de Osmar Stabile

Sócios e conselheiros do Corinthians protocolaram, na manhã desta quarta-feira (15), o pedido de impeachment do presidente do clube, Osmar Stabile. 

A Itatiaia teve acesso ao documento entregue por um grupo de conselheiros e associados ao Conselho Deliberativo, no qual é solicitado o afastamento cautelar do mandatário e a instauração imediata de processo interno para avaliar ações de Stabile à frente do Timão.

O documento em questão já está sob posse da Secretaria do Conselho Deliberativo do Alvinegro do Parque São Jorge.

Assinaram o pedido de impeachment os seguintes nomes: Antonio Roque Cittadini, ex-vice-presidente do clube, Alexandre Germano (ex-diretor financeiro do Corinthians), Cyrillo Cavalheiro Neto, Felipe José Mendes da Silva, Fernando Perino (ex-diretor jurídico adjunto), José Augusto Mendes, Marcelo Kahan Mandel (ex-diretor de relações internacionais), Peteson Ruan, Wilson Canhedo Júnior e Yun Ki Lee (ex-diretor jurídico do clube).

O requerimento aponta possíveis violações ao Estatuto Social do Corinthians e à Lei Geral do Esporte (LGE), com base em fatores ligados à gestão financeira e administrativa. Dentre os pontos abordados pelos sócios e conselheiros, destaca-se o acordo firmado entre o clube e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para equacionar uma dívida estimada em R$ 1,2 bilhão junto à União.

A dívida incluía débitos não previdenciários, na ordem de R$ 1 bilhão, previdenciários, na ordem de R$ 200 milhões, e FGTS, estimados em R$ 15 milhões. Segundo o documento, o Corinthians obteve um desconto de 46,6% sobre os juros, multas e encargos, e reduziu o passivo para R$ 679 milhões.

Os pagamentos foram divididos em 120 prestações mensais para os débitos não previdenciários e 60 prestações para os previdenciários, com expectativa de quitação em dez anos. 

O uso do Parque São Jorge como garantia

Segundo consta no pedido de impeachment, o Corinthians forneceu como garantia da transação valores a receber da Timemania, da Loteria Federal, e o conjunto de imóveis que compõem o Parque São Jorge Clube Esportivo, avaliado em R$ 602,2 milhões.

O requerimento aponta que medida violaria o artigo 3º do Estatuto Social do Corinthians. Conforme apontado no documento, seria necessário que três fatores fossem cumpridos de forma a tornar a garantia do acordo válida: 

• “Reunião do Conselho Deliberativo especialmente convocada para este fim. 

• Presença mínima de metade dos componentes do Conselho Deliberativo. 

• Aprovação de pelo menos 2/3 (dois terços) dos Conselheiros presentes.”

Todavia, segundo os signatários do pedido de afastamento de Stabile, a oneração do Parque São Jorge foi feita sem a observância dos quesitos, o que configuraria “flagrante violação estatutária”. 

Adiante, o documento também aponta violação no Código Civil Brasileiro. Em inciso destacado pelos sócios e conselheiros, é avaliado o artigo 166, inciso V, do Código Civil (Lei nº 10.406/2002), que diz que um negócio jurídico é considerado nulo quando “for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade”.

Para os requerentes do impeachment do presidente do Corinthians, a oneração é considerada irregular e pode ser declarada nula devido à ausência do Conselho Deliberativo no processo de análise das garantias do acordo junto à PGFN.

O pedido destaca que, “a depender da interpretação judicial e da boa-fé de terceiros envolvidos, o bem possa ser levado a leilão e, consequentemente, perdido pelo Sport Club Corinthians Paulista. A possibilidade de perder um ativo de tamanha importância histórica e simbólica, por um ato de gestão irregular, é um cenário catastrófico para a instituição”.

‘Falta de transparência da gestão’ e violação da LGE

Na sequência, o requerimento cita falta de transparência da atual gestão de Osmar Stábile. De acordo com os sócios e conselheiros signatários do arquivo, a diretoria não respondeu solicitações e questionamentos feitos.

Tal ação é considerada, no documento, como atos que configuram “atos de gestão irregular e temerária” - com base no artigo 67, I e VI, da LGE.

“Constituem atos de gestão irregular ou temerária, entre outros: 

I - a prática de atos que revelem desvio de finalidade ou que gerem risco excessivo e irresponsável para o patrimônio da entidade; 

VI - a falta de transparência na divulgação de informações de gestão aos associados.”

Entre os temas questionados estão a manutenção da NeoQuímica Arena, cargos e salários de funcionários, distribuição de ingressos e credenciais e contratação de empresa de segurança armada.

Além disso, é abordada a contratação de “funcionários fantasmas” para o dia a dia do clube. 

Pedido de afastamento e próximos passos

Após expor todos os fatores que motivam o pedido de impeachment, os signatários do documento fizeram as seguintes solicitações: instauração imediata do processo de impeachment, afastamento cautelar do presidente de suas funções, apuração rigorosa de todas as irregularidades, aplicação das sanções cabíveis, conforme previsto no Estatuto Social e intimação do presidente para apresentação de defesa no prazo legal.

A Itatiaia apurou que o documento já chegou à Secretaria do Conselho Deliberativo e que o presidente do colegiado, Leonardo Pantaleão, irá analisá-lo na tarde desta quarta-feira. 

Conforme regimento interno, Pantaleão tem cinco dias para encaminhar o caso para a Comissão de Ética do Conselho.