Corinthians: próximos passos após denúncia do MP contra Augusto Melo e ex-dirigentes

O Ministério Público de São Paulo ofereceu uma denúncia à Justiça contra Augusto Melo, presidente afastado do Corinthians, e ex-dirigentes, como Marcelo Mariano e Sérgio Moura, além do empresário Alex Cassundé, pelos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e furto em relação ao “caso VaideBet”.

Agora, caberá a um juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), receber ou não a denúncia do MP.

O juiz poderá receber a denúncia, se entender que há indícios mínimos de crime, rejeitá-la ou pedir medidas adicionais de investigação, caso interprete que faltam informações ou provas.

Se o magistrado rejeitar a denúncia, os denunciados não viram réus naquele momento. O Ministério Público pode, porém, recorrer da decisão ou apresentar nova acusação, caso o suposto crime não tenha prescrito, ou seja, passado do prazo de ser julgado.

No cenário em que o juiz recebeu a denúncia, os citados e se tornarão réus na ação penal, assumindo o direito de apresentar uma nova defesa em determinado prazo. Inicia-se, portanto, a fase de instrução criminal, com audiências, interrogatórios, depoimentos de testemunhas e produção de provas pelas partes.

Depois deste processo, o juiz emitirá uma sentença, que pode absorver ou condenar os citados. Em caso de condenação, cabe recurso de apelação da defesa ao tribunal competente para revisão da sentença por outra instância.

Entenda o caso

O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público de São Paulo, junto à 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens da Capital, denunciou Augusto Melo, presidente afastado do Corinthians, e ex-dirigentes, como Marcelo Mariano e Sérgio Moura, além do empresário Alex Cassundé, pelos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e furto em relação ao “caso VaideBet”.

Já os empresários Victor Henrique de Shimada e Ulisses de Souza Jorge foram denunciados por lavagem de dinheiro.

Os promotores pedem que os denunciados paguem R$ 40 milhões ao clube como indenização e solicitam à Justiça o bloqueio de bens de pessoas físicas e jurídicas citadas na investigação.

De acordo com a denúncia, os denunciados, usando cargos de direção no Corinthians, teriam articulado a inclusão de um falso intermediário (a empresa Rede Social Media Design, ligada a Alex Cassundé) no contrato de patrocínio com a VaideBet, para desviar parte dos valores.

A intermediação real teria sido feita por outras pessoas (Toninho Duettos e Sandro dos Santos Ribeiro), que foram omitidas para ocultar os verdadeiros beneficiários.

O valor total do acordo entre Corinthians e VaideBet era de R$ 360 milhões, com comissão simulada de 7% (R$ 25,2 milhões) destinada à empresa, em tese, responsável pela intermediação. Já foram subtraídos R$ 1,4 milhão dos cofres do clube desde a formalização do contrato, segundo o MP.

O dinheiro teria sido desviado usando empresas de fachada e transferências em cadeia para dificultar o rastreamento, configurando lavagem de capitais.

O MP denuncia que a fraude visava pagar dívidas de campanha eleitoral de Augusto Melo e enriquecer o grupo às custas do clube. Há relatos de abuso de confiança, inserção de informações falsas em contrato e tentativa de enganar o setor de compliance.

Em meio à denúncia do MP, Augusto Melo tem uma Assembleia Geral marcada para o dia 9 de agosto, no Parque São Jorge. Os sócios do clube votarão se o cartola será afastado em definitivo do cargo da presidência ou se retomará o posto.

Nota da defesa de Augusto Melo

Com relação à denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o presidente Augusto Melo, a defesa reitera que já havia antecipado essa possibilidade, considerando o histórico do procedimento investigativo que perdura há mais de um ano. É evidente que uma investigação tão prolongada, mantida ativa por tanto tempo, apontava para o oferecimento de denúncia como desfecho natural, ainda que previsível.

No entanto, assim como ocorreu no relatório investigativo, a denúncia apresentada carece de clareza e objetividade. Não há uma descrição cronológica coesa dos fatos que permita compreender, de forma técnica e precisa, qual seria a conduta delituosa imputada ao presidente.

A peça acusatória, portanto, não surpreende nem inova em relação ao que já se esperava. Trata-se de uma narrativa genérica e pouco fundamentada, o que compromete o pleno exercício da ampla defesa e do contraditório.

A defesa já está enfrentando o conteúdo da denúncia com o devido rigor jurídico e confia que a verdade será restabelecida no curso do processo, com o devido respeito aos direitos e garantias constitucionais do presidente Augusto Melo.

Dr. Ricardo Jorge

Defesa de Augusto Melo