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Corinthians vê contratos lesivos firmados por Augusto Melo e vai à Justiça contra aditivos

Diretoria interina aponta aditivos prejudiciais ao clube assinados fora dos sistemas internos e promete ação judicial para anular cláusulas

Augusto Melo, presidente do Corinthians

Três semanas antes de ser afastado da presidência, Augusto Melo assinou dois aditivos com empresas do grupo RF Segurança e Serviços, responsáveis pelos serviços de vigilância e limpeza no Parque São Jorge. A nova diretoria do Corinthians, empossada há menos de um mês, afirma que os termos desses documentos prejudicam financeiramente o clube.

Antes da alteração, os contratos estavam alinhados ao mandato de Augusto e expirariam no fim de 2026. A multa rescisória equivalia a um mês de prestação de serviço. Com as mudanças implementadas, os vínculos foram estendidos até junho de 2030 e, agora, para romper os acordos, o clube teria que pagar todas as mensalidades previstas até o fim do novo prazo — cerca de R$ 29,6 milhões. A informação foi divulgada inicialmente pela Gazeta Esportiva.

Segundo a diretoria atual, os documentos não estavam registrados nos sistemas internos nem foram localizados nos setores jurídico e administrativo. A descoberta só ocorreu durante a reavaliação dos contratos vigentes.

“Ao tomarmos posse, começamos a verificar empresas que prestavam serviços ao Corinthians, entre elas a de segurança e limpeza, que sempre foi alvo de questionamentos internos: de onde vêm, se estão regularizadas... Em paralelo, fizemos uma nova cotação no mercado, e o departamento administrativo escolheu uma nova prestadora”, explicou o diretor jurídico Leonardo Pantaleão.

“Verifiquei nossos sistemas internos e não havia nenhum aditivo (com a RF). O que encontrei foram e-mails de 22 de maio em que mandaram três arquivos para análise do jurídico. Conversando internamente, falaram que o jurídico reprovou as condições apresentadas e que não assinou nada. Então, notificamos a empresa para romper o contrato. Logo na sequência, recebemos uma contranotificação dizendo que não era aquela a forma de rescindir, que existiam aditivos celebrados e que deveriam ser cumpridos”, complementou Pantaleão.

Apesar da divergência, o clube já decidiu romper os contratos com a empresa e pretende discutir a validade dos aditivos na Justiça. A gestão interina também avalia acionar judicialmente Augusto Melo e buscar reparações por possíveis prejuízos.

As assinaturas dos documentos foram feitas por Augusto e Ricardo Jorge, ex-diretor administrativo, na condição de testemunha. O ex-diretor jurídico Vinicius Cascone, à época, não deu aval aos aditivos. Há ainda rubricas nas páginas cujas autorias ainda não foram identificadas.

“Ao analisar os documentos, verificou-se que o aditivo foi produzido fisicamente, fora dos sistemas oficiais do clube, utilizando um carimbo aparentemente diverso do usual e ostentando um visto jurídico cuja autoria não é reconhecida por nenhum dos profissionais que integravam o setor na época, o que reforça fortemente os indícios de tentativa de simular uma validação jurídica inexistente, e cuja autoria deve ser apurada”, comentou Pantaleão.

O clube realiza uma varredura interna para verificar se outros contratos com problemas semelhantes também foram firmados.

“O problema é que eu posso averiguar e não achar nada internamente, como foi neste caso. Mas tudo aquilo que for localizado como injustificável para o clube, será apurado nas vias específicas, tanto internamente, quanto na esfera civil e, quem sabe, criminal. Chegou a hora de tomar medidas radicais. O Corinthians está tentando se reerguer, e as pessoas estão multiplicando multas rescisórias e lesando o clube?”, declarou Pantaleão.

Com base na Lei Geral do Esporte, o departamento jurídico acredita que poderá tentar invalidar os aditivos nos tribunais. Um terceiro aditivo entre Corinthians e RF chegou a ser redigido, relacionado à Neo Química Arena, mas este não chegou a ser assinado.

Nota oficial de Augusto Melo

“Causa espanto e profunda preocupação como documentos sigilosos do Corinthians vêm sendo fornecidos à imprensa sem nenhum critério ou cautela pela atual diretoria interina. Essa prática, além de irresponsável, evidencia de forma nítida a intenção de prejudicar a administração anterior, como já afirmado anteriormente.

Prestações de contas, eventuais discussões sobre contratos e ajustes financeiros devem, obrigatoriamente, ser tratados nos momentos e instâncias corretas, como determina o Estatuto do clube – e não por meio de vazamentos seletivos que servem mais para alimentar crises do que para resolvê-las.

Sobre os contratos com empresas de limpeza e segurança, a resposta é simples: se acham que há algum problema, basta não rescindir. Não há prejuízo algum em manter o contrato vigente até o fim do prazo pactuado, já que a empresa vinha fazendo um excelente trabalho e com um custo benefício significativo no mercado. A empresa que deixou a Neo Química Arena como a mais limpa do Brasil, com referência em sites especializados, e com maior organização de saída de pessoas em grandes eventos. Agora, quem tem de fato causado prejuízos ao clube é essa gestão que deveria ser temporária, mas que já rescindiu praticamente todos os contratos firmados pela administração Augusto Melo, sem apresentar justificativas técnicas e sem transparência.

Mais curioso ainda é o silêncio em relação aos contratos claramente lesivos assinados na véspera da posse de Augusto Melo pela gestão anterior, de Duílio Monteiro Alves. Esses contratos, até hoje, não foram discutidos com a mesma veemência, nem foram expostos à luz do dia como os atuais vêm sendo. Isso por si só revela um critério seletivo e tendencioso por parte de quem hoje tenta assumir o controle político do clube.

A imprensa, ao invés de endossar esse tipo de jogo, deveria se debruçar sobre o verdadeiro crime institucional: o de quebrar sigilos internos, de expor dados e pessoas do clube, violando normas básicas de governança e ética. Quem está expondo o Corinthians de maneira sistemática e danosa, dia após dia, é que deveria ser responsabilizado.

Outro ponto importante: ninguém abre as contas de 2023. Por quê? Porque se forem abertas, podem revelar irregularidades graves, que muitos hoje preferem manter encobertas. Não é aceitável esse modelo de comunicação baseado em “gotejamento seletivo” de informações, cujo único objetivo é minar reputações e desmoralizar a gestão anterior.

Se houver algum erro ou inconsistência, que se apure. Mas que se faça isso com responsabilidade, com contraditório, dentro do devido processo legal, e não com ataques midiáticos. Se um contrato previa multa, quem recebeu esse contrato tinha a obrigação de avaliá-lo. Se não o fez, não pensou no Corinthians, pensou apenas em interesses particulares ou em alimentar uma disputa política que está levando o clube à beira do colapso institucional.

O Corinthians é maior do que isso. E quem tem compromisso com o clube de verdade precisa parar de expô-lo para servir a seus próprios interesses”.

Nota oficial do Corinthians

O Sport Club Corinthians Paulista informa que desde que a gestão atual tomou posse no dia 26 de maio iniciou um processo de revisão dos contratos em vigência com a finalidade de melhorar a eficácia e de resguardar a regularidade dos serviços prestados ao clube.

No caso da empresa em questão, a atual gestão identificou cláusulas que lesam o clube financeiramente, além de assinaturas realizadas em processos fora do rito habitual dentro de um ambiente regido pela regularidade e pela governança.

O Corinthians reforça que acordos lesivos ao clube não terão continuidade e que irá adotar todas as medidas administrativas, cíveis e criminais cabíveis para anular o contrato com a empresa citada na reportagem, até porque o referido contrato foi assinado após as contas do presidente destituído pelo Conselho Deliberativo terem sido reprovadas por gestão temerária.

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Da mesma forma, o Corinthians irá responsabilizar os envolvidos em mais um caso estarrecedor descoberto.

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Iúri Medeiros é formado em jornalismo pela Faculdade Cásper Líbero. Passou pela Gazeta Esportiva, onde estagiou e posteriormente cobriu o dia a dia do Corinthians. Além do noticiário do Timão, participou da cobertura de jogos de Palmeiras, Santos e São Paulo, além de eventos na capital paulista, como a São Silvestre. Na Itatiaia, acompanha Corinthians e Santos.