Ex-namorada de Éder Militão, Karoline Lima venceu um processo judicial movido pelo zagueiro do Real Madrid. O jogador fez um pedido de urgência para que a influenciadora se retratasse publicamente e fosse impedida de citar o seu nome.
A defesa do jogador argumentou que Karoline estava expondo Militão de forma grave e feria sua reputação. Além disso, ele afirmou que Cecília, filha do ex-casal, estava se tornando uma “celebridade” por ser exposta pela mãe.
Militão também afirmou que Karoline fez da exposição da filha o seu principal conteúdo no Instagram.
Decisão da Justiça
“Ora, demasiado desarrazoado que se determine a exclusão de “qualquer publicação que tenha feito através da internet ou de qualquer veículo de comunicação com menção direta ou indireta ao autor” já que, sendo o autor pessoa pública que se relacionou com a ré, natural que por ela haja menção a ele, sem que, necessariamente seja lhe causado algum dano”, afirmou a juíza responsável pelo caso.
Na sequência, a nota judicial afirma que “não há que se falar no pedido de retratação, já que não especificado qual ato ensejaria tal direito e não verificado, neste momento processual, a ocorrência de ato ilícito e o dano causado a ensejar a tal medida, nos termos da legislação civil (arts. 927 e 944 do CC”.
No que diz respeito a impedir publicações de Karoline, a juíza declarou: “Inviável, por fim, e por tais razões, que a ré seja impedida de efetuar postagens futuras sob pena de ofensa de morte do princípio da liberdade de expressão a censura prévia, resguardado, por certo, o direito à reparação, se restar demonstrada a violação de direitos do autor.”
