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Advogado revela até quando Daniel Alves, condenado por estupro, pode ficar preso

Ex-lateral da Seleção Brasileira foi condenado a quatro anos e meio de prisão nesta quinta-feira (22), em Barcelona, na Espanha

Condenado por estupro nesta quinta-feira (22), em Barcelona, na Espanha, Daniel Alves pode deixar a prisão em julho de 2025. Segundo o advogado Angel Vazquez, advogado com dupla licenciatura, existe a possibilidade do ex-jogador ser solto no meio do ano que vem.

Em entrevista à CNN Brasil, Vazquez explicou que, como Daniel Alves já cumpriu o tempo da prisão preventiva, o ex-lateral da Seleção Brasileira pode cumprir apenas metade da pena. Vale ressaltar que o astro do futebol foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão.

“A prisão preventiva ele já cumpriu. E ela contabiliza nestes quatro anos e meio de condenação. Fazendo as contas, ele poderia sair em julho de 2025, com dois anos e dois meses, cumprindo assim a metade da pena. Com 50% da pena, ele poderia sair para se reintegrar à sociedade. O bom comportamento dele na prisão será levado em consideração para este benefício”, afirmou.

Preso desde 20 de janeiro de 2023, Daniel Alves também terá que cumprir um período de cinco anos de liberdade vigiada, além da proibição de se aproximar a menos de 1km da casa ou do local de trabalho da vítima por nove anos e seis meses. O ex-jogador precisará desembolsar 150 mil euros (cerca R$ 800 mil) para a mulher.

Daniel Alves pode cumprir a pena no Brasil?

A sentença deverá ser cumprida em território espanhol, onde aconteceu o crime. No entanto, existe uma possibilidade de a pena ser cumprida no Brasil.

Para a transferência do atleta, a defesa de Daniel Alves deverá fazer uma petição à Justiça da Espanha. Daniel Alves poderá cumprir a sentença em solo brasileiro através da Transferência de Pessoas Condenadas (TPC), um instituto que permite a pessoa condenada a passar o período de prisão em seu país de origem.

O pedido deverá ser analisado tanto pelas autoridades espanholas como pelas autoridades brasileiras. Isso torna a possibilidade de transferência remota, já que o trânsito depende da homologação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em relação à sentença feita em território estrangeiro.

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Leonardo Garcia Gimenez é repórter multimídia na Itatiaia. Natural de Arcos-MG e criado em Iguatama-MG. Passou também pela Record Minas.
Ana Luiza Pereira é jornalista em formação pela PUC Minas. Com passagens por TV Horizonte, Rádio Inconfidência e Rede Minas, dedica-se à cobertura esportiva e integra o time do Itatiaia Esporte.
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