Faltando 48 horas para as eleições municipais, a Justiça Eleitoral acatou a ação de um vereador de oposição e derrubou o registro de candidatura de Duarte Júnior (Republicanos) na disputa pela Prefeitura de Ouro Preto, na região Central de Minas Gerais. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (4).
O processo foi movido pelo candidato a vereador Jorge Kassis (PSB), ligado a um grupo político de oposição. Ele alega que Duarte apresentou informações falsas na hora de comprovar que mora em Ouro Preto. Pela legislação eleitoral, um candidato precisa ter um endereço fixo na cidade onde pretende disputar o cargo eleitoral.
O denunciante alegou à Justiça Eleitoral que Duarte Júnior registrou como sua residência um endereço onde, na verdade, funciona um hostel, no centro da cidade. Um oficial de justiça foi até o endereço e um funcionário descreveu o endereço apontado por Duarte como um local para hospedagem, o que não atende aos critérios exigidos pela legislação.
“Ainda que um hóspede busque uma estadia mais longa, isso não revela que tenha vontade de se fixar na localidade, o que impede que esse tipo de moradia temporária seja reconhecido como vínculo residencial, para o deferimento da transferência de domicílio eleitoral”, diz trecho da decisão judicial. “Necessário também mencionar que, embora haja um contrato de locação do imóvel, por um período de 6 (seis) meses, tal fato não é suficiente para descaracterizar sua finalidade como “hospedagem”, já que, como mencionado, os hotéis têm feito contratos por períodos mais longos de estadia”, completa a juíza Patrícia Henriques Ribeiro, que assina a decisão.
Em sua defesa, Duarte Junior disse que não era um simples hóspede e apresentou um contrato que ele afirma ser de aluguel. Ele sustenta que alugou e morou no local entre dezembro de 2023 e junho de 2024. Após esse período, em julho, ele informou que mudou-se para um imóvel no bairro do Rosário, em Ouro Preto.
“Eu não quero aqui induzir ninguém a concordar comigo. Na primeira instância, tanto o promotor quanto a juíz julgaram pelo deferimento do Duarte Junior. Quem acusa, deu parecer favorável. No conjunto de sete desembargador, um, que é advogado, antecipou a decisão. É isso que quero que o povo de Ouro Preto entenda. Se são sete, por quê não deixar o Pleno decidir? Porque isso tão perto de uma eleição?”, disse o candidato à Itatiaia Ouro Preto.
A juíza disse, ainda, que o contrato apresentado de seis meses não é suficiente para comprovar que se trata de um endereço fixo, já que alguns hotéis costumam fazer contratos de estadia por períodos mais longos. Como o endereço fixo na cidade é uma condição fundamental para candidatura, a magistrada barrou a candidatura de Duarte Júnior.
À Itatiaia, Duarte afirmou que vai recorrer da decisão.
Irmão de Duarte Junior é candidato em cidade vizinha
Duarte Junior comandou a Prefeitura de Mariana, cidade vizinha a Ouro Preto, entre 2015 e 2020. Antes, ele foi o vereador mais jovem da cidade. Em 2022, disputou uma vaga na Câmara dos Deputados, ficando como primeiro suplente pelo PSC. Assumiu o mandato como deputado federal entre fevereiro e junho deste ano e se candidatou a prefeito de Ouro Preto.
Em sua cidade natal, seu irmão, Juliano Duarte, de 42 anos, disputa o cargo de prefeito. Ambos dividem a influência política vinda da família. Duarte Gonçalves pai foi vereador em Mariana por três mandatos, entre 1977 e 1982, 1983 e 1988, e entre 2005 e 2008. Hoje o pai está afastado da vida pública.
Oito anos após o irmão mais velho se eleger vereador, Juliano ganhou sua primeira eleição — em 2008. De lá pra cá soma quatro mandatos seguidos como vereador, sendo o mais votado nas eleições de 2020 com 1.460 votos.