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Gabriel Azevedo perde segunda ação por ‘propaganda negativa’ contra Fuad Noman

Justiça Eleitoral multou o vereador em R$ 5 mil por propaganda eleitoral extemporânea negativa contra um de seus possíveis adversários nas eleições

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) acatou pedido do Partido Social Democrático (PSD), legenda do atual prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, contra outro pré-candidato à prefeitura, o vereador Gabriel Azevedo (MDB), que foi multado em R$ 5 mil. O pessedista acionou a Justiça Eleitoral contra o emedebista por “propaganda negativa extemporânea”, o que é proibido pela Lei das Eleições.

Fuad acusou Gabriel de ter compartilhado uma “informação inverídica” em uma entrevista concedida à Itatiaia em 19 de abril deste ano. Na ocasião, Gabriel fez uma crítica ao atual prefeito ao dizer que 44% das crianças que vivem na capital mineira sem vagas em berçários.

“Vamos pegar a secretaria de educação aqui de Belo Horizonte, ela trocou de titular uma, duas, três, quatro, várias vezes nos últimos anos. É por isso que nós temos 44% das crianças sem vaga, é por isso que tem o Ideb caindo”, disse o vereador na ocasião.

À Justiça Eleitoral, o partido de Fuad Noman disse que o percentual correto é de 34% das crianças e que o vereador não explicou em sua fala que o índice se refere a crianças entre zero e um ano de idade.

“Tal informação inverídica é passível de provocar confusão na mente do eleitor, atingindo mesmo que de forma indireta a imagem do atual prefeito e também pré-candidato”, afirmou a defesa do PSD na ação.

No processo, Gabriel pediu que a ação fosse desconsiderada e que o que houve se tratou de uma “imprecisão estatística”.

Em decisão sobre o assunto, o TRE multou Gabriel Azevedo em R$ 5 mil por veicular “propaganda eleitoral extemporânea negativa” e determinou que ele retire de sua rede social o trecho do vídeo que contém a declaração.

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Segunda decisão contrária a Gabriel

Em 25 de abril, a juíza eleitoral Fabiana Cardoso Gomes Ferreira, da 332ª Zona Eleitoral multou o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte em R$ 10 mil. A multa foi aplicada por conta da publicação e impulsionamento de dois vídeos divulgados em uma rede social do parlamentar contra o prefeito Fuad Noman.

Apesar de não ter pedido votos nos vídeos publicados em rede social, o TRE decidiu que Gabriel Azevedo “realizou propaganda eleitoral extemporânea negativa em desfavor do candidato à reeleição”. Em um vídeo, Gabriel critica o estado das lixeiras mantidas no centro da cidade.


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Editor de política. Foi repórter no jornal O Tempo e no Portal R7 e atuou no Governo de Minas. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tem MBA em Jornalismo de Dados pelo IDP.
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