O dia 5 de novembro marca o oitavo aniversário do rompimento da Barragem de Fundão, situada na cidade de Mariana, na região central de Minas Gerais. Este trágico evento ainda ecoa como um dos maiores desastres-crimes socioambientais da história do Brasil.
Os impactos desse acontecimento se estenderam por toda a extensão das regiões banhadas pelo Rio Doce, deixando uma marca profunda nas vidas daqueles que dependiam diretamente do rio para sua subsistência. Antes do rompimento da barragem, o Rio Doce era fonte de renda para inúmeras famílias.
No entanto, a devastação causada pela avalanche de rejeitos liberados pela barragem contaminou o rio com resíduos tóxicos, tornando a pesca praticamente impossível. A agricultura na região também sofreu um destino semelhante. Desde então, várias ações judiciais foram iniciadas e acordos de indenização foram negociados. No entanto, o processo de compensação tem se revelado complexo e demorado, deixando muitos pescadores e agricultores em um estado de incerteza financeira e emocional.
Arli Francisco, que é agricultor e pescador e foi atingido pelo rompimento da barragem, compartilhou sua experiência: “Depois do rompimento, o rio começou a encher muito, e nem adianta plantar. Hoje em dia, trabalho para outras pessoas. Esse rejeito é muito pesado, as plantas não aguentam. Parei de plantar e de pescar porque ninguém compra. Minha renda hoje não chega nem a metade do que era antes. E a água daqui também não está boa para consumo; se você beber essa água por dois meses, seus rins vão pesar 50 kg cada um.”
Nesse cenário complexo, a busca por soluções que garantam não apenas uma compensação adequada, mas também o apoio à recuperação dessas comunidades afetadas, continua sendo um desafio constante. A conclusão de um processo completo de recuperação e a restauração da qualidade de vida dessas pessoas afetadas são essenciais para que possam, de alguma forma, retomar suas atividades tradicionais e sua dignidade.
Em nota enviada à Itatiaia, a Fundação Renova, criada para compensar os danos causados pela tragédia, esclarece sobre a ações que tem sido realizadas nos últimos anos.
Confira a nota na íntegra
A reparação começou logo após o rompimento da barragem de Fundão. Foram solucionados 405 casos de restituição do direito à moradia com a entrega do imóvel ou o pagamento de indenização, e outros 284 já têm solução definida, de um total de 719 casas, comércios, sítios, lotes e bens coletivos. Nos reassentamentos coletivos de Bento e Paracatu, 72 imóveis (casas, comércios, sítios e lotes) foram entregues aos novos moradores. Dos 248 imóveis previstos em Bento, 168 estão com obras finalizadas. Em Paracatu, dos 93 imóveis previstos, 66 estão com obras finalizadas até 29 de setembro.
O monitoramento hídrico da bacia do rio Doce demonstra que a qualidade da água retornou aos parâmetros similares aos anteriores ao rompimento da barragem de Fundão. Ações integradas de restauração florestal, recuperação de nascentes e saneamento estão acontecendo ao longo da bacia e visam à melhoria da qualidade da água.
Até agosto de 2023 foram destinados R$ 32,66 bilhões às ações de reparação e compensação. Desse valor, R$ 13,17 bilhões foram para o pagamento de indenizações e R$ 2,55 bilhões em Auxílios Financeiros Emergenciais, totalizando R$ 15,72 bilhões para 431,2 mil pessoas.
Toxidade rejeito
O rejeito é um sedimento composto por elementos que ocorrem naturalmente em rochas e solos da região, ricos em ferro, manganês, alumínio e silício. A Fundação Renova realizou diversas análises e testes laboratoriais, seguindo critérios da norma brasileira de classificação de resíduos sólidos da ABNT, tanto no rejeito, quanto nos sedimentos misturados com rejeitos liberados no rompimento. Todos os resultados indicaram que este material não é perigoso e, portanto, não apresenta potencial para gerar efeitos negativos à saúde humana.
A presença de rejeitos, portanto, não representa quaisquer impedimentos para a realização de atividades econômicas e produtivas nesses ambientes. Para atender às normativas metodológicas sobre estudos de Avaliação de Risco à Saúde Humana, ainda serão realizadas mais análises para um resultado definitivo.
Qualidade da Água
O monitoramento hídrico da bacia do rio Doce demonstra que a qualidade da água retornou aos parâmetros similares aos anteriores ao rompimento da barragem de Fundão. A água do rio Doce pode ser consumida pela população após passar por tratamento convencional, bem como ser usada para dessedentação animal e irrigação, dentre outros usos previstos na legislação de enquadramento – classe 2 de águas doces (resolução Conama 357). Mais de 1,5 milhão de dados são gerados anualmente pelo sistema de monitoramento dos cursos d’água. Rio Doce.
Todas as informações geradas sobre as condições do rio são compartilhadas com os órgãos públicos que regulam e fiscalizam as águas do Brasil.
Período chuvoso e enchentes
Desde 2016, dados obtidos em levantamentos da agência nacional das águas (ANA) e do serviço geológico do Brasil (CPRM) demonstraram que não houve deposição de materiais da barragem de Fundão no leito do rio, com potencial de alterar as condições de inundação no rio Doce.
Em relação a possíveis associações dos rejeitos com a água das chuvas na bacia do rio Doce, a Fundação Renova realizou avaliações de campo, com coletas do material depositado pelas enchentes nas áreas mais afetadas e de dados de monitoramentos hidrológicos realizados por órgãos públicos. Não foram identificadas alterações de natureza física ou química que pudessem ser associadas à presença de rejeitos ainda remanescentes. Ou seja, as chuvas não provocaram aumento de teores de metais nos sedimentos ou resultaram em deposição de material mais fino e compacto. As avaliações concluem que o material levado pelas enchentes é constituído, principalmente, por sedimentos vindos de toda a bacia, incluindo dezenas de rios afluentes do rio Doce. A principal causa é a erosão do solo nas partes altas da bacia, causada pela falta de vegetação e degradação desses locais.
