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Lira se reúne com líderes para discutir tramitação da reforma tributária na Câmara dos Deputados

Líderes devem definir calendário de tramitação da reforma tributária na reunião desta terça-feira (28)

Reforma tributária tramita na Câmara dos Deputados após ser aprovada pelo Senado Federal com ajustes apresentados pelo relator Eduardo Braga (MDB-AM)

Reforma tributária tramita na Câmara dos Deputados após ser aprovada pelo Senado Federal com ajustes apresentados pelo relator Eduardo Braga

Zeca Ribeiro | Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reúne com os líderes das bancadas e com o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para discussão sobre o calendário de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e a respeito das mudanças propostas pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) e aprovadas no plenário no último dia 8 de novembro. A expectativa do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é promulgar a reforma ainda em dezembro para que ela entre em vigor em 2024.

Na última quarta-feira (22), Aguinaldo Ribeiro adiantou que é contrário ao fatiamento da PEC, ou seja, à divisão do texto entre os pontos consensuais, que seriam levados para votação no plenário e os divergentes que, por outro lado, seriam transformados em outra PEC. “Vamos descartar essa palavra [fatiamento]. Sugiro entregar ao país uma reforma tributária completa e não fatiada. Acho que fatiamento enseja insegurança jurídica. Esse fatiamento que as pessoas ventilam significa: ‘aquilo que eu não concordo, devolvo para o Senado na forma de outra PEC’. Aí teríamos assuntos perdidos e que acabariam não sendo tratados na reforma”, afirmou à imprensa na ocasião.

O fatiamento da reforma tributária foi sugerido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), como uma estratégia para acelerar a aprovação da PEC no plenário. A ideia é que os deputados analisassem apenas as mudanças propostas pelo relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), e aprovadas em 8 de novembro. “O objetivo de todos nós, inclusive do presidente Lira, é entregar uma reforma tributária ao país ainda neste ano. Com a possibilidade de fatiar, nós não teríamos uma reforma completa entregue ao país. Vamos procurar o melhor da Câmara e o melhor do Senado para aglutinar no texto, que ofereceremos rapidamente para ser promulgado ainda neste ano”, indicou Aguinaldo Ribeiro.

Após a reunião, Lira deverá divulgar o calendário de tramitação da PEC na Câmara dos Deputados, incluindo a data de votação da matéria no plenário. Uma versão alterada pelo relator Aguinaldo Ribeiro deve ser colocada para votação e, se aprovada, precisará passar novamente pelo crivo do Senado antes de ir à promulgação.

Repórter de política em Brasília. Na Itatiaia desde 2021, foi chefe de reportagem do portal e produziu série especial sobre alimentação escolar financiada pela Jeduca. Antes, repórter de Cidades em O Tempo. Formada em jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais.
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