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STF retoma julgamento de ‘revisão da vida toda’

Ministros já têm quatro votos que sugerem teses diferentes para aplicar a revisão definida pela Corte em dezembro passado.

Sede do INSS

Sede do INSS

Reprodução | EBC

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar, nesta sexta-feira (24), a chamada “revisão da vida toda” para aposentadorias em que os segurados têm possibilidade de aplicar uma regra mais vantajosa ao cálculo dos benefícios. O julgamento, no formato virtual, termina no dia 1° dezembro e já tem quatro votos, sendo que três deles sugerem formas diferentes de aplicar a revisão estabelecida pelo STF em dezembro de 2022.

Uma decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, em julho, ordenou a suspensão de todos os processos em instâncias inferiores da Justiça que discutem o tema para aguardar uma decisão sobre o recurso do INSS que argumenta a necessidade de avaliar o impacto financeiro para implementar a decisão. Isso porque, na prática, a revisão poderá mudar o valor do benefício de milhares de aposentados e pensionistas.

A “revisão da vida toda” no Instituto de Seguridade Social é o recálculo para a aposentadoria considerando todas as remunerações do trabalhador , inclusive as que foram concedidas antes da implementação do Plano Real, em julho de 1994.

Repórter da Itatiaia em Brasília
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