OAB abre apuração sobre morte de preso pelo 8/1 na Papuda

Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti pediu que a Comissão Nacional de Direitos Humanos da instituição faça uma diligência para apurar possíveis violações no caso da morte de Cleriston Pereira da Cunha, que estava preso preventivamente no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, por causa dos atos golpistas de 8 de janeiro. “Clezão”, que tinha 46 anos, sofreu um infarto quando tomava banho de sol, nesta segunda-feira (20/11).

“Conforme divulgado na imprensa, o fato suscita questionamentos sobre possíveis irregularidades e violações aos direitos humanos das pessoas detidas”, diz Simonetti, em ofício.

Ao confirmar a morte, a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal disse, em nota, que o preso era acompanhado por equipe multidisciplinar da Unidade Básica de Saúde localizada no presídio. “Hoje, esta mesma equipe de saúde realizou manobras de reanimação assim que constatado o mal súbito até a chegada da equipe do Samu e dos Bombeiros que foram imediatamente acionados", esclareceu.

Na segunda, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu às autoridades penitenciárias do Distrito Federal mais informações sobre a morte. No ofício enviado à direção da unidade, Moraes pediu a inclusão de prontuário e relatório médico dos atendimentos feitos ao preso.

"Tendo em vista a notícia sobre o falecimento do réu Cleriston Pereira da Cunha, (...), oficie-se, com urgência, à Direção do Centro de Detenção Provisória II, requisitando-se informações detalhadas sobre o fato, inclusive com cópia do prontuário médico e relatório médico dos atendimentos recebidos pelo interno durante a custódia”, escreveu Moraes.

Cleriston nasceu na Bahia, mas morava no Distrito Federal há duas décadas. No Estado natal, familiares dele têm carreiras políticas. O irmão, Cristiano Pereira da Cunha, mais conhecido como Cristiano do Ramalho, é vereador do município de Feira da Mata pelo PSD. O pai, Edson Cunha, foi vice-prefeito da cidade entre os anos de 1989 e 1992.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, o vereador classificou o irmão como uma pessoa "pessoa extrovertida, amiga e brincalhona" e um "verdadeiro patriota". "Ele gostava de brincar com todo mundo. Essa perda não tem comparação, não tem como comparar a perda", afirmou Cristiano.

Na Justiça, Cleriston Pereira da Cunha respondia a uma ação penal por acusações de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O caso tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Enquanto estava detido provisoriamente na Papuda, ele recebia remédios controlados para a diabetes e hipertensão e era acompanhado por uma equipe médica. A defesa de Cleriston havia pedido ao ministro Alexandre de Moraes para que ele fosse colocado em liberdade provisória. No dia 1º de setembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer favorável ao pleito, mas ainda não havia despacho do STF sobre a solicitação.