A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou e pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a cassação do mandato do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e por racismo contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.
Em 23 de outubro, em participação em um podcast, o parlamentar chamou o presidente de “bandido” e disse que a população africana “não tem capacidade cognitiva” para ter democracia.
“O QI na África é de 72. Não dá para a gente esperar alguma coisa da nossa população”, disse, completando:
“O Brasil está emburrecido. Aí você pega e dá um título de eleitor para um monte de gente emburrecida. Aí você vai ver na África: quase todos os países são ditaduras. Quase tudo lá é ditadura. Democracia não prospera na África. Por quê? Para você ter democracia, é preciso ter o mínimo de capacidade cognitiva para entender o bom e o ruim, o certo e o errado. Tentaram fazer democracia na África várias vezes. O que acontece? Um ditador toma tudo e o povo. O Brasil está desse jeito. O Lula chegou à presidência e o povo burro: "ê, picanha, cerveja!”.
Cinco dias depois, Silvio Almeida se manifestou, via redes sociais, para repudiar as declarações e informar que havia pedido uma investigação sobre o caso ao Ministério da Justiça. Gayer o respondeu: “Mais um pra provar que QI baixo é fundamental para apoiar ditaduras. Infelizmente temos um ministro analfabeto funcional ou completamente desonesto”.
O apresentador do podcast, Rodrigo Arantes, também foi denunciado. Ele pode responder por racismo qualificado por intermédio de meios de comunicação social.
A denúncia foi feita pelas deputadas federais Erika Hilton (SP), Luciene Cavalcante (SP), Célia Xakriabá (MG) e Talíria Petrone (RJ), todas do PSOL. Assinada pela vice-procuradora-geral da República interina, Ana Borges, a formalização da denúncia diz que Gayer vinculou a afrodescendência de Silvio Almeida “a uma suposta inferioridade do quociente de inteligência dos povos africanos e afrodescendentes, sustentada dias antes no podcast 3 irmãos, reafirmando ser essa a causa das ditaduras, geradora, inclusive, de um ‘analfabetismo funcional’ do ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, reforçando estigmas reprodutores de inferioridade contra minorias raciais”, diz a PGR.
A PGR afirma ainda que Gayer induziu e incitou “a discriminação e o preconceito de raça, cor e procedência nacional”. A PGR pede na denúncia que a pena aplicada contra o deputado seja superior a quatro anos de prisão, além do pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos.
A denúncia foi encaminhada para o gabinete da ministra Cármen Lúcia. Se recebida, passa-se à fase de depoimentos e coleta de provas.
