O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (16) que confia em sua equipe e defendeu os secretários que participaram de agendas, no mês passado, com Luciane Barbosa Farias, que é esposa de um dos líderes do Comando Vermelho no Amazonas. Flávio Dino disse, durante agenda no Ceará, que seus secretários de Assuntos Legislativos, Elias Vaz, e de Políticas Penais, Rafael Velasco, não cometeram nenhum erro. “Os secretários não sabiam que essa senhora iria lá porque ela acompanhou uma deputada do PSOL do Rio de Janeiro. Ela foi recebida em março, a condenação dela foi em outubro. Quando você olha essa história, não sobra rigorosamente nada”, ponderou Dino.
O ministro da Justiça e Segurança Pública enfatizou que nunca se encontrou com Luciane Barbosa Farias. “Esta suposta senhora nunca se encontrou comigo. Nunca me viu. Eu nunca falei com ela na vida”, garantiu Dino. “Eu tenho, embaixo de mim, dez órgãos. Eu tenho que dar conta da minha agenda e dos mais de dez que trabalham comigo?”, questionou o ministro.
Luciane Barbosa Farias é esposa de Clemilson dos Santos Farias, conhecido como “Tio Patinhas”, apontado pela polícia como uma das lideranças do Comando Vermelho no Amazonas. Ela esteve no Ministério da Justiça e Segurança Pública participando de duas agendas, e teve as passagens custeadas com recursos do governo federal, liberadas pelo Ministério dos Direitos Humanos. Os secretários praticaram algum crime? Beneficiaram, supostamente, o Comando Vermelho em quê? É preciso ter um pouco de seriedade e de responsabilidade. Eu tenho o comando da minha equipe, confio na minha equipe, e eu não demito secretário de modo injusto. Porque se eu fizesse isso, quem iria se desmoralizar não era o secretário, seria eu”, argumentou Dino.
O ministro ressaltou, ainda, que Luciane Barbosa Farias foi recebida, em Brasília, na Câmara dos Deputados e, também, por um ministro, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou uma portaria, nesta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, com novas regras para o acesso de visitantes ao Palácio da Justiça. Com o novo protocolo, o acesso de visitantes só será permitido em agenda institucional que comunicar, com antecedência mínima de 48 horas da agenda, os nomes de todos os participantes e acompanhantes da agenda, com CPF, devendo formalizar o pedido por e-mail institucional do órgão ou da instituição responsável pela agenda.
O Ministério dos Direitos Humanos justificou o pagamento de passagens e diárias de hotel para que Luciane Barbosa Faria participasse de um encontro de comitês em Brasília, no início deste mês, para discussão sobre mecanismos de combate à tortura. Em nota, o ministério indicou que o pagamento das passagens e diárias ‘foi feito a todos os participantes’ e afirmou haver um orçamento próprio reservado ao Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT).
O secretário Elias Vaz admitiu que recebeu Luciane Barbosa Farias no Palácio da Justiça, mas disse que não sabia da ligação dela com o Comando Vermelho. “Quero lamentar esse episódio. Se houve algum erro, foi de minha parte por não ter feito uma verificação profunda sobre quem eram as pessoas que eu receberia. É um procedimento que devemos adotar a partir de agora”, afirmou Vaz, durante coletiva de imprensa na última segunda-feira (13).
A audiência da qual Luciane participou foi convocada pela advogada e ex-deputada estadual pelo Psol, Janira Rocha. O encontro também contou com as presenças das mães de uma criança e de um adolescente assassinados. Luciane Barbosa teria apresentado queixas sobre o sistema penitenciário e, então, sido encaminhada pelo secretário Elias Vaz ao secretário Rafael Velasco, que cuida das políticas penais no país.
