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Veto de Lula à marco temporal de terras indígenas deve ser derrubado na próxima sessão do Congresso, indica Rodrigo Pacheco

Item saiu da pauta nesta quinta-feira (23), mas deve voltar a ser analisado no próximo dia 23; STF já indicou que a proposta é inconstitucional

Proposta foi aprovada no Senado, mas vetada por Lula

Proposta foi aprovada no Senado, mas vetada por Lula

Waldemir Barreto/Agência Senado

O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que estipula um marco temporal para demarcação de terras indígenas no Brasil deve ser derrubado em reunião conjunta do Congresso Nacional que ocorre no próximo dia 23 de novembro. O veto deveria ser analisado nesta quinta-feira (9), mas foi retirado da pauta.

A previsão é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que indicou que a maioria dos senadores e deputados se mostram a favor do tema, o que seria suficiente para derrubar o veto do presidente. “Eu vejo um sentimento das duas casas de maioria para derrubar”, disse Pacheco, que não mostrou preocupação quanto a posição do Supremo Tribunal Federal que já se debruçou sobre o tema e o considerou inconstitucional em julgamento que ocorreu em setembro deste ano.

No Congresso, o tema é apoiado pela Frente Parlamentar da Agropecuária, que defende a teoria de um “marco temporal” de terras indígenas em 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição Federal, para definir as áreas como sendo tradicionalmente ocupadas por povos originários.

No Senado, a proposta obteve 43 votos favoráveis e 21 contrários. Além da marcação temporal, o projeto de lei vetado por Lula também prevê, entre outras coisas, o direito à indenização do proprietário que estiver em área indígena e que, eventualmente, precisar ser retirado, além da proibir a ampliação de terras já demarcadas - pontos muito criticados por quem faz oposição ao projeto.

Correspondente da Rádio Itatiaia em Brasília atuando na cobertura política dos Três Poderes. Mineiro formado pela PUC Minas Gerais, já teve passagens como repórter e apresentador pela Rádio BandNews FM, Jornal Metro e O Tempo. Vencedor do prêmio CDL de Jornalismo em 2021 e Amagis 2022 na categoria rádio.
Edilene Lopes é jornalista, repórter e colunista de política da Itatiaia, podcaster no “Abrindo o Jogo” e mestre em ciência política pela UFMG. Graduou-se pelo Uni-BH e diplomou-se em jornalismo digital pelo Centro Tecnológico de Monterrey (México). Na Itatiaia desde 2006, já foi produtora e apresentadora. Em 2016 foi eleita, pelo Troféu Mulher Imprensa, a melhor repórter de rádio do Brasil.
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