Marcelo Aro processa Gabriel Azevedo por calúnia e difamação

O secretário de Estado de Casa Civil do governo de Minas Gerais, Marcelo Aro (PP), acionou judicialmente o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Gabriel Azevedo (sem partido). Aro acusa o vereador de calúnia, difamação e injúria.

O processo está relacionado a declarações dadas por Gabriel na segunda-feira (6), durante reunião da comissão que analisa um pedido de cassação do mandato exercido pelo chefe do Legislativo belo-horizontino. O vereador acusou Aro de chefiar um esquema de propina.

Gabriel disse que Aro e o vice-presidente da Câmara de BH, Juliano Lopes (Agir), tentaram impedir a votação do projeto que tratava da concessão de subsídio às empresas de ônibus que circulam na cidade. Lopes também informou ter levado o caso à Justiça.

"Esse foi um momento de tensão que se deu, entre mim, o Secretário da Casa Civil e o primeiro vice-presidente desta Casa, Juliano Lopes, que usava, inclusive, o termo 'panetone' para definir essa propina que eles gostariam de pegar dos empresários de ônibus", afirmou Gabriel.

Os advogados Isabelle Vilaça Guimarães e Gabriel Lemos Badaró, defensores de Marcelo Aro, dizem que a imunidade parlamentar não protege Gabriel de eventuais repercussões da fala.

"As condutas praticadas pelo querelado, apesar de realizadas em reunião da Câmara Processante da Câmara Municipal de Belo Horizonte, se deram na condição de acusado em processo de cassação, atuando em sua própria defesa, e não na condição de vereador. Ademais, foram perpetradas em âmbito virtual, por meio da publicação e divulgação de vídeo em rede social ('YouTube'), situação que configura crime permanente enquanto disponível ao acesso de todos", lê-se em trecho da ação judicial.

Procurado pela Itatiaia, Gabriel Azevedo informou, por meio da equipe de comunicação da Câmara de BH, que ainda não foi notificado a respeito das ações. Por isso, ele não vai comentar as representações de Aro e Gabriel.

Embate

Também na segunda-feira, Gabriel Azevedo acusou Marcelo Aro de ser um dos articuladores do processo que pode culminar em sua saída do Legislativo municipal.

O pedido de cassação de Gabriel foi apresentado pela deputada federal Nely Aquino (Podemos-MG), que presidiu a Câmara de BH. Integrante do grupo político ligado a Aro, ela acusa o chefe do Legislativo municipal de ter quebrado o decoro parlamentar. Para embasar o entendimento, Nely cita suposta questões como “atuação irregular” de Gabriel na condução da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha e agressões verbais.

"Esse processo de cassação decorre do fato de que há um secretário do governo estadual querendo me tirar da presidência porque quer, com isso, colocar um aliado no lugar para implementar seus planos de poder, de cargos e de corrupção", disse o verador, ao relacionar Aro ao caso e chamar de "farsa" o pedido de cassação.

O secretário da Casa Civil do governo mineiro, por sua vez, afirmou que não responderia à acusação de Gabriel porque o vereador quer "palco".

"Todos conseguem perceber seu desespero para criar uma narrativa de vítima, o que ele definitivamente não é. Se eu pudesse dar a ele uma sugestão seria que ele arrume alguém do tamanho dele para brigar, porque eu tenho mais o que fazer — e vamos tratar na justiça e não na imprensa. Lamento que tente me medir pela sua régua. Em breve, quem ainda não enxergou, enxergará de maneira clara quem ele é", rebateu.

• Leia também: Caso Gabriel Azevedo: diretor da CMBH não vê irregularidade em nomeação de suplentes em CPI