O ator e ativista pelo meio ambiente Leonardo DiCaprio ampliou o coro de artistas e celebridades que se manifestaram contra a aprovação do marco temporal das terras indígenas. Em uma rede social, o ator norte-americano diz que se o Projeto de Lei 2903 passar no Senado, “será catastrófico para a Amazônia, os povos indígenas que vivem ali e o nosso planeta”.
DiCaprio compartilhou um link para uma petição online e um vídeo que mostra imagens da Floresta Amazônica e apresenta pontos contrários ao marco temporal. Ele também compartilhou um texto em português e mencionou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Até o momento, o abaixo-assinado compartilhado pelo artista recebeu o apoio de cerca de 180 mil pessoas e a publicação principal de DiCaprio foi vista por mais de 200 mil pessoas em cinco horas.
O PL 2903 é o número que recebeu o PL 490, aprovado na última semana na Câmara dos Deputados, e que, agora, tramitará no Senado. Pacheco já se manifestou sobre a tramitação do PL na Casa. Segundo ele, não haverá votação de regime de urgência, para que ele possa ser acelerado e ir a plenário mais cedo, ao contrário do que aconteceu na Câmara.
DiCaprio e a Amazônia
Essa não é a primeira vez que o ator Leonardo DiCaprio se posiciona sobre questões relativas ao meio ambiente no Brasil. Em setembro de 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro, ele criticou as queimadas e desmatamento na Amazônia e pediu o corte de financiamento do presidente e seus apoiadores por meio de boicotes.
Os dois também chegaram a bater boca nas redes sociais quando o ex-presidente o acusou de financiar ONGs que teriam relação com queimadas na floresta.
Marco temporal
O marco temporal das terras indígenas é uma tese jurídica que defende que qualquer nova demarcação no Brasil só poderá ser feita se houver comprovação de que os povos que vivem no território reivindicado estavam naquele local antes da promulgação da Constituição Federal. Como a Carta Magna é de 5 de outubro de 1988, este seria o “marco temporal” para definir questões relativas ao assunto.
A partir do marco temporal, para que povos indígenas reivindiquem a demarcação de novas terras, deverão comprovar, por exemplo, não só que ocupavam aquele território de forma permanente, mas que também as utilizavam em atividades produtivas e necessárias para preservar recursos ambientais e à reprodução física e cultural.
Paralelamente à tramitação do projeto no Senado, o Supremo Tribunal Federal julga uma ação cuja decisão valerá em todos os casos de demarcação de terras no país. O julgamento foi retomado nesta semana, com voto contrário do ministro Alexandre de Moraes, antes de ser suspenso a pedido do ministro André Mendonça.
Antes dessa sessão, dois ministros já haviam se manifestado sobre o tema: o relator, Edson Fachin, disse ser contra a tese do marco temporal, enquanto Nunes Marques, votou a favor da tese.
