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Justiça atende pedido do PT e determina exclusão de posts de Zema

Para juiz federal, pré-candidato à reeleição utiliza do cargo para divulgar ações institucionais do Governo de Minas

Zema terá que excluir nove postagens compartilhadas no Instagram

O Judiciário acolheu um pedido feito Federação Brasil Esperança, que reúne PT, PCdoB e PV, e determinou que o pré-candidato ao Governo de Minas, Romeu Zema (Novo) e o Facebook retirem do ar nove postagens publicadas no perfil do governador no Instagram.

Os partidos alegam que, mesmo tendo assumido sua condição de pré-candidato ao governo estadual, Zema segue compartilhando publicações de caráter institucional em seus perfis nas redes sociais e fazendo uso de "símbolos, logo, marcas, brasão e slogan, além de outras referências ao Governo do Estado de Minas Gerais".

Para a Federação, Zema usa do cargo de governador para divulgar agendas de visitas ao interior e de "entrega de obras e/ou de programas públicos de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social, custeados ou subencionados pelo Poder Público".

"Sustenta que a promoção pessoal do primeiro requerido, às custas da estrutura organizacional e financeira do Governo do Estado, afronta a paridade de armas no processo eleitoral e rompe a isonomia entre os participantes, cabendo, portanto, a imediata e urgente suspensão da ilegalidade noticiada, sem prejuízo da completa investigação dos fatos no momento oportuno e pela via processual própria", diz trecho da decisão, assinada pelo juiz federal Guilherme Mendonça Doehler.

Decisão contra Zema

Na decisão o juiz federal determina que nove postagens compartilhadas na ferramenta Stories, do Instagram de Zema, sejam retirados do ar em até 24 horas e que o candidato à reeleição exclua de suas páginas e redes sociais publicidade de caráter institucional.

Os posts a que se refere a decisão judicial traz imagens do governador compartilhadas nas últimas oito semanas em que ele divulga o pagamento de auxílios a pessoas atingidas pelas chuvas, distribuição de agasalhos e cobertores para a população de rua de Belo Horizonte, dentre outras. Nesta terça-feira (19), as postagens seguiam disponíveis para quem acessasse o perfil de Zema no Instagram.

A reportagem entrou em contato com o partido Novo e aguarda posicionamento da legenda sobre a decisão judicial.

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