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Senado adia votação de projeto que amplia benefícios em ano eleitoral

Proposta substitui compensação por isenção de ICMS e garante valores maiores para Vale Gás, Auxílio Brasil e 'voucher caminhoneiro'

Senado vai votar projeto que aumenta benefícios sociais em pleno ano eleitoral

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) comunicou, na noite desta quarta-feira, que a votação da PEC dos Combustíveis será realizada amanhã. O relator da proposta, Fernando Bezerra (MDB-PE), apresentou relatório em formato substitutivo à PEC 1/2022, na manhã de hoje.

Na prática, a proposta abandona a ideia inicial do governo federal de compensar financeiramente os estados que decidirem zerar o ICMS para o diesel e o gás de cozinha. Em troca, a União aumentaria a concessão de benefícios sociais, como o Vale Gás e o Auxílio Brasil, além de criar o chamado 'voucher caminhoneiro'.

O adiamento ocorre porque uma comissão formada por cinco senadores estará em deslocamento para o Amazonas, para investigar o aumento da criminalidade na região.

A matéria terá prioridade na votação a partir das 16h de amanhã.

Benefícios sociais

A proposta de Fernando Bezerra cria um 'estado de emergência' para que o governo não seja punido por aumentar benefícios sociais poucos meses antes das eleições - o que é proibido por lei.

Caso seja aprovado, a proposta irá criar:

  • Voucher no valor de R$ 1.000 para caminhoneiros autônomos, a título de auxílio-diesel

  • Vale Gás no valor de R$ 120 por bimestre

  • Auxílio-Brasil no valor de R$ 600 (em vez dos atuais R$ 400)

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