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Samarco, MP e credores se reúnem na Justiça para audiência de conciliação

Reunião para tentar uma conciliação será nesta terça-feira (21), no Fórum Cível e Fazendário

Distrito de Bento Rodrigues foi destruído após rompimento de barragem da Samarco

Representantes da Samarco, administradores judiciais, credores e acionista da Vale e BHP se reúnem nesta terça-feira (21) com representantes do Ministério Público para uma audiência de conciliação sobre as propostas de reestruturação da dívida da mineradora. 

A audiência acontecerá no Fórum Cível e Fazendário, na avenida Raja Gabáglia, às 13h30. CAso a proposta seja aceita pela Samarco e pelos credores será instaurado o incidente de mediação e o processo será enviado para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejus) Empresarial. 

Na semana passada, a Samarco protocolou um pedido alegando que um dos pedidos apresentados pelos credores financeiros tinha ilegalidades e precisaria ser alterado. 

Em maio, sindicatos de trabalhadores da mineradora apresentaram uma nova proposta de recuperação judicial, com mudanças em dispositivos que haviam sido apresentados pela Samarco.

Recuperação judicial

Em abril de 2021 a Samarco entrou com pedido de recuperação judicial na 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte. A mineradora fez um pedido para que seu plano de recuperação fosse aceito pelos credores, mas ainda faltam entendimentos entre as partes. 

Em março, estes credores internacionais foram à Justiça pedindo a retirada das obrigações da Samarco em fazer aportes para custear o processo de reparação do desastre de Mariana. Os pagamentos à Fundação Renova foram acertados em acordo judicial e, na Justiça, a mineradora argumenta que o pagamento solicitado pelos credores pode colocar em risco seus compromissos com a reparação.

A Samarco possui aproximadamente R$ 50 bilhões de dívidas financeiras que estão sujeitas à Recuperação Judicial. Além disso, a empresa é responsável pelas medidas de reparação e compensação pelos danos socioeconômicos e socioambientais decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, obrigação esta que se dá por meio de aportes à Fundação Renova, entidade sem fins lucrativos criada para implementar programas relacionados à reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem.

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