Fachin diz ter 'elevada consideração' pelas Forças Armadas e acolhe 10 sugestões de militares para as eleições
TSE divulgou propostas de comissão aceitas e rejeitadas para as eleições deste ano
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, evitou subir a temperatura e disse ter 'elevada consideração' pelas Forças Armadas. A declaração consta em ofício enviado ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.
No documento, Fachin adotou um tom protocolar e agradeceu as contribuições feitas pelos militares para o 'aprimoramento do processo eleitoral'. Das 13 sugestões apresentadas pelo representante das Forças Armadas, o general de divisão Heber Garcia Portella, e pelo próprio ministro Nogueira, 10 foram acolhidas pela Justiça Eleitoral.
Fachin também informou ao ministro da Defesa o calendário das auditorias do sistema eleitoral e das urnas eletrônicas, que compões etapas como:
Compilação, assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais
Cerimônia para geração de mídias e preparação das urnas
Cerimônia para verificar integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais instalados no TSE
Audiência para verificação dos sistemas de transmissão dos boletins de urna
Procedimentos preparatórios para realização de teste de integridade e no dia da votação
Teste de integridade das urnas eletrônicas
Teste de autenticidade das urnas eletrônicas
Procedimentos de totalização das eleições
Sugestões das Forças Armadas aceitas pelo TSE
A Comissão de Transparência das Eleições (CTE) apresentou, ao todo, 44 sugestões - das quais 32 foram aceitas de imediato, 11 devem ser analisadas no próximo ciclo eleitoral e uma foi rejeitada.
Dentre as sugestões dos militares que foram completamenteProduç aceitas pela Justiça Eleitoral estão:
Testes no modelo de urna UE2020
Contratação de auditoria por empresa contratada por partido político
Institucionalização de procedimento para a hipótese de constatação de irregularidade em teste de integridade
Recomendação para incentivo à participação de entidades fiscalizadoras na fiscalização
Atualização do "Boletim na Mão" para permitir armazenamento de boletins de urna
Possibilitar que o código-fonte possa sofrer alteração até a cerimônia de lacração
Extensão do prazo para apresentar propostas ao Plano de Ação do TSE para as eleições
Aumentar nível de confiança do teste de integridade das urnas
Descentralização da totalização dos votos, com redundância nos TREs
Inclusão das urnas modelo UE2020 no TPS
Leia Mais
Mais lidas
Ops, não conseguimos encontrar os artigos mais lidos dessa editoria