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AGU justifica defesa de Wal do Açaí, ex-assessora de Bolsonaro, em processo sobre funcionária fantasma

Segundo advogado-geral da União, órgão defende ex-servidores acusados de crimes relacionados ao cargo que ocupavam 

Wal do Açaí foi funcionária no gabinete de Bolsonaro entre 2003 e 2018

A Advocacia-Geral da União (AGU) justificou, nesta quarta-feira (1º) a atuação do órgão na defesa de Walderice Santos da Conceição, a Wal do Açaí, ex-assessora do gabinete do presidente Jair Bolsonaro (PL), quando este era deputado federal. Wal é acusada de ser funcionária fantasma, em ação que também atinge o presidente, e é defendida pelos advogados da AGU.

Nesta quarta, o advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, compareceu à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara para explicar o papel da AGU no processo. Segundo ele, a lei é clara ao garantir que ex-servidores sejam defendidos pelo órgão público.

“Nós não só defendemos deputados no exercício do mandato, nós não só defendemos servidores no exercício do cargo, defendemos ex-parlamentares e ex-servidores, desde que o ato em relação ao qual ele está sendo questionado judicialmente ou extrajudicialmente tenha sido um ato praticado no exercício do mandato ou quando a servidora estava no exercício do cargo”, justificou.

Segundo ele, em nenhum momento ele tratou com Bolsonaro sobre o caso envolvendo a ex-assessora e que foi a própria Wal do Açaí que recorreu à AGU para que ela pudesse ter sua defesa feita pelo órgão público.

Funcionária fantasma

Em denúncia, o Ministério Público Federal acusa a ex-secretária parlamentar de Bolsonaro de improbidade administrativa. Wal do Açaí foi indicada para ocupar o posto em fevereiro de 2003 e permaneceu no cargo até 2018, mas não exerceu função relacionada ao cargo. Por conta disso, o MPF cobra a devolução do valor somado de todos os salários pagos a ela no período, ou seja, cerca de R$ 498 mil.

No entanto, para a AGU, a denúncia não se aplica porque Walderice apresentou folhas de ponto incorretas. Segundo Bianco, cabe somente ao parlamentar conferir as folhas de ponto de seus funcionários.

Caso Wal do Açaí

O caso envolvendo Wal do Açaí foi revelado pelo jornal Folha de S. Paulo em 2018. Uma reportagem revelou que ela nunca esteve em Brasília e que prestaria serviços particulares para o então deputado federal Jair Bolsonaro. Lotada no gabinete dele na Câmara dos Deputados, ela vivia na vila de Mambucaba, no Rio, onde cuidava de uma loja de açaí.

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