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Argentina quer aumentar de 4 para 25 o número de ministros da Corte Suprema

Projeto é assinado por senadores da coalizão do presidente Alberto Fernández e de sua vice, Cristina Kirchner

Projeto quer aumentar de para 21 os ministros do STF da Argentina

Um projeto de lei assinado por dois senadores ligados ao presidente da Argentina, Alberto Fernández, e sua vice, Cristina Kirchner, quer aumentar de quatro para 25 o número de ministros da Corte Suprema do país, o equivalente ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O texto é assinado por José Mayans e Anabel Fernández Sagasti, que pertencem à coalizão Frente de Todos, de situação, e estabelece o novo número de juízes da Corte. Ainda de acordo com o projeto, uma lei especial vai definir a organização e funcionamento da Suprema Corte.

Com isso, caso seja aprovado, o governo argentino poderia indicar mais 21 membros para o Tribunal, responsável por julgar as questões constitucionais do país. Em seu artigo 3º, o projeto de lei prevê que os quatro ministros que hoje atuam na Suprema Corte conservem seus cargos e que os demais irão integrando "conforme sejam desginados".

O projeto também prevê que os novos ministros sejam convocados quando houver orçamento para custear os gastos necessários para o incremento no número de ministros.

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