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Funcionária perde processo trabalhista após postar vídeo no TikTok e terá que indenizar ex-patrão

Autora e testemunhas da ação terão de indenizar empresa

Dancinha no TikTok anula vitória em processo trabalhista

Depois de ganhar um processo trabalhista, Esmeralda Mello publicou, no TikTok, um vídeo em que faz uma "dancinha" para comemorar a vitória. Nas imagens em que aparece ao lado de duas testemunhas que se manifestaram a favor dela no processo, ela escreveu "Eu e minhas amigas indo processar a empresa tóxica".

Ex-vendedora de uma joalheria que não foi identificada, Esmeralda pedia reconhecimento de vínculo empregatício anterior ao que constava na carteira de trabalho e indenização por danos morais pelo "tratamento humilhante" recebido no ambiente de trabalho. A trabalhadora publicou o vídeo no dia da audiência em que teve ganho de causa em 1° grau. 

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª região, em São Paulo, considerou que o post foi "desrespeitoso". A publicação serviu como prova de que a funcionária e as testemunhas tinham uma relação de amizade, o que não foi exposto ao longo do julgamento. Com o vínculo comprovado, os depoimentos foram anulados.

Em nota oficial, o TRT explica. "Concluiu-se também que a profissional e as testemunhas utilizaram de forma indevida o processo e a Justiça do Trabalho, tratando a instituição como pano de fundo para postagens inadequadas e publicação de ‘dancinha’ em rede social", diz o documento.

Procurada pela reportagem da Itatiaia, Esmeralda diz que não pretende se pronunciar sobre o caso. Após a repercussão, entretanto, ela voltou à plataforma para um novo post: juntou notas publicadas em diferentes veículos de comunicação, bem como mensagens que recebeu em redes sociais, para mostrar as consequências da “dancinha”. 

Funcionárias devem indenizar empregador

Além de ter a vitória anulada, a ex-funcionária e suas testemunhas foram condenadas por litigância de má-fé: conduta abusiva, desleal ou corrupta de uma das partes envolvidas em um processo. Por isso, terão de indenizar a empresa. O valor não foi divulgado pelo tribunal.

Silvia Almeida Prado Andreoni, desembargadora-relatora da 8ª Turma do TRT da 2ª Região, diz que elas praticaram atitude desnecessária contra a empresa e a Justiça do Trabalho. “Demonstra, ainda, que estavam em sintonia sobre o que queriam obter, em clara demonstração de aliança, agindo de forma temerária no processo, estando devidamente configurada a má-fé", aponta.

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