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Clubes da Libra reivindicam inclusão das SAFs em reforma tributária

Comunicado assinado pelos 18 clubes que compõem o grupo foi divulgado nesta terça-feira (7); Liga Forte Futebol União do futebol já havia feito igual

Presidentes de clubes que compõem a LiBRA

Presidentes de clubes que compõem a LiBRA

Reprodução

Um dia depois da manifestação da Liga Forte Futebol União do futebol (LFF), foi a vez da Liga do Futebol Brasileiro (Libra) ir a público solicitar ao Congresso Nacional a inclusão do futebol entre as atividades que podem receber tratamento diferenciado na reforma tributário em curso. A reivindicação foi realizada nesta terça-feira (7), mediante comunicado assinado pelos clubes que compõem o bloco.

Na última segunda-feira (6) foi protocolada a Emenda 740 à PEC 45, que visa incluir as Sociedades Anônimas do Futebol em Regime de Tributação Específico. O pleito conta com o apoio dos 18 clubes da Libra e 25 da LFF.

“O documento lista as recentes mudanças realizadas pelo próprio Congresso Nacional e que viabilizaram o início das SAFs no Brasil, com claro benefício para a indústria do esporte no país. Notadamente, a Lei n.º 14.193, de 6 de agosto de 2021, que regulou a Tributação Específica do Futebol”, diz a nota da Libra.

A ideia é que o regime tributária siga como ocorre desde 2021 com a criação da Lei da SAF (14.193/2021). O atual texto da Reforma Tributária prevê a criação de dois novos impostos. A Contribuição Social de Bens e Serviços (CBS) e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A ideia é unificar nove impostos, dentre eles PIS/PASEP e da COFINS.

A mudança tributária, segundo Rodrigo de Castro, advogado e professor de Direito Comercial do IBMEC/SP, “projeta vertiginoso aumento de carga tributária para as sociedades anônimas do futebol”. É o que não querem os 43 clubes que se manifestaram em nota nos dois blocos - LFF e Libra.

“Cientes da importância do tema, os 18 clubes da LiBRA reforçam a solicitação para incluir as Sociedades Anônimas do Futebol no Art.156-A da PEC 45, conforme consta na Emenda recentemente protocolada. Desta forma, será possível continuar com o desenvolvimento das SAFs no Brasil, já constituídas em 30 clubes nacionais em apenas dois anos”, acrescenta o documento da Libra.

A nota lançada nesta manhã é assinada pelos seguintes clubes: ABC, Atlético-MG, Bahia, Corinthians, Flamengo, Grêmio, Guarani, Ituano, Mirassol, Novorizontino, Palmeiras, Paysandu, Ponte Preta, Red Bull Bragantino, Sampaio Corrêa, Santos, São Paulo e Vitória.

O texto da reforma tributária segue em tramitação no Congresso Nacional.

Nota da Libra na íntegra:

Enquanto a Reforma Tributária é debatida no Congresso Nacional, na última segunda-feira (6) foi protocolada a Emenda 740 à PEC 45, que visa incluir as Sociedades Anônimas do Futebol em Regime de Tributação Específico. O pleito conta com o apoio dos 18 clubes da LiBRA.

Apresentado pelo Senador Carlos Portinho, o documento lista as recentes mudanças realizadas pelo próprio Congresso Nacional e que viabilizaram o início das SAFs no Brasil, com claro benefício para a indústria do esporte no país. Notadamente, a Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, que regulou a Tributação Específica do Futebol.

Cientes da importância do tema, os 18 clubes da LiBRA reforçam a solicitação para incluir as Sociedades Anônimas do Futebol no Art.156-A da PEC 45, conforme consta na Emenda recentemente protocolada. Desta forma, será possível continuar com o desenvolvimento das SAFs no Brasil, já constituídas em 30 clubes nacionais em apenas dois anos.

Esta nota é assinada pelos 18 clubes da LiBRA: ABC, Atlético-MG, Bahia, Corinthians, Flamengo, Grêmio, Guarani, Ituano, Mirassol, Novorizontino, Palmeiras, Paysandu, Ponte Preta, Red Bull Bragantino, Sampaio Corrêa, Santos, São Paulo e Vitória.

Jornalista, natural do Recife, é atualmente correspondente do portal Itatiaia Esporte na região Nordeste. Com mais de uma década de experiência no jornalismo esportivo, tem passagens pela Folha de Pernambuco, Diario de Pernambuco, Superesportes e NE45. Em Portugal, trabalhou por O Jogo e Sport Magazine.
Leonardo Parrela é repórter multimídia na área de esportes na Itatiaia. É formado em Jornalismo pela PUC Minas. Antes da Itatiaia, colaborou com Globo Esporte, UOL Esporte e Hoje Em Dia, onde cobriu Copa do Mundo, Olimpíada e grandes eventos.
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