Assessor de juiz mineiro acusado de assédio vira réu por violência contra estagiárias

A Justiça de Minas Gerais aceitou a denúncia contra Tiago Carmo de Oliveira, assessor do juiz Ather Aguiar, afastado do Fórum de Divinópolis (MG) após ser acusado de assédio sexual contra servidoras e estagiárias da comarca. Tiago e a namorada, Aline Trindade Rocha, passam a ser considerados réus por crimes cometidos contra estagiárias e servidoras do Fórum de Divinópolis.

A Itatiaia obteve um documento assinado pelo juiz Mauro Ryuji Yamane, da 2ª Vara Criminal de Divinópolis, em que ele confirma o recebimento da denúncia contra o casal pelos seguintes crimes cometidos contra servidoras e estagiárias:

• Tiago (assessor de Ather Aguiar): praticar vias de fato contra alguém; injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, com emprego de violência ou vias de fato; e perseguir alguém reiteradamente ou por qualquer meio com qualificação de ser contra mulher;

• Aline (servidora da Comarca e namorada de Tiago): Perseguir alguém reiteradamente ou por qualquer meio com qualificação de ser contra mulher.

O juiz Mauro Ryuji detalha algumas das denúncias contra o casal, que foram publicadas em primeira mão em junho pela Itatiaia. Uma das passagens citadas foi a oportunidade em que uma estagiária foi amarrada a uma cadeira com uma fita adesiva e levada pelo assessor de Ather Aguiar até a sala do juiz, que teria rido e dito “fez pouco, deveria ter ameaçado”. 

Já segundo a denúncia feita em junho ao Órgão Especial do TJMG, Aline teria o costume de ir no banheiro e outros locais para acompanhar as estagiárias, que afirmavam ser vítimas de “uma perseguição dentro do fórum”. A denúncia cita, pelo menos, cinco vítimas do casal.

Na mesma decisão, o magistrado recusou o pedido de absolvição primária feito pela defesa do casal. Segundo o Código de Processo Penal, a absolvição sumária só é possível caso haja excludente da ilicitude (legítima defesa), excludente da culpabilidade, além dos casos em que a punibilidade do agente é extinta ou o fato narrado não é considerado crime.

Por fim, o juiz Mauro Ryuji negou um pedido para que as acusações fossem julgadas pelo Órgão Especial do TJMG, assim como acontece com as denúncias feitas contra Ather Aguiar. 

A Itatiaia entrou em contato com o advogado do casal Tiago Carmo de Oliveira e Aline Trindade Rocha para pedir um posicionamento e aguarda retorno. O espaço segue aberto.

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Relembre o caso

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) afastou o juiz Ather Aguiar da Comarca de Divinópolis. O magistrado é acusado de assédio moral, sexual e violência de gênero contra, pelo menos, sete servidoras, estagiárias e ex-funcionárias do Judiciário. Um assessor do juiz também foi afastado. Na decisão, obtida em primeira mão pela Itatiaia, o Órgão Especial do TJMG decidiu, em 28 de junho, pelo afastamento cautelar de Ather após a análise de denúncias informadas à direção do Foro de Divinópolis.

No dia 9 de outubro, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) abriu um processo administrativo disciplinar contra o juiz Ather Aguiar, que segue afastado do cargo até o momento.