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Casais LGBTQIA+ podem se inscrever para casamento igualitário em Belo Horizonte 

O casamento é realizado pela Defensoria Pública de Minas Gerais e as inscrições vão até o dia 2 de setembro 

Inscrições vão até 2 de setembro

Estão abertas, a partir desta segunda-feira (1°), em Belo Horizonte as inscrições para o Casamento Igualitário LGBTQIA+. Podem participar, casais com renda familiar até dois salários mínimos e que morem na capital. A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), órgão responsável pelo evento, abre 50 vagas. As inscrições são gratuitas e vão até o dia 2 de setembro e podem ser feitas na sede I da DPMG, na rua dos Guajajaras, 1707, 6º andar, Barro Preto, no horário de 10h às 16h.

Os casais devem levar certidão de nascimento, carteira de identidade, CPF, comprovante de endereço e de renda. A cerimônia será no dia 7 de novembro, na Sala Minas Gerais.

O Casamento Igualitário da DPMG é realizado por meio da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), com o apoio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias e dos cartórios de Registro Civil de Belo Horizonte, que farão a isenção de taxas e emolumentos.

O defensor público Vladimir de Souza Rodrigues, que está à frente da iniciativa, explica que a ação contribui não somente para a estruturação da família, mas também para a formação do indivíduo.

“A celebração do casamento opera importantes efeitos psicológicos no casal, que firma perante a sociedade compromissos de lealdade, respeito e assistência mútua”, observa o defensor público. “Isso sem contar os efeitos civis, ou seja, a garantia de direitos advindos da formalização da união”, continua Vladimir Rodrigues.

A união civil garante segurança jurídica em questões como pensão, auxílios, inventários, partilha e direito de herança. O defensor público Vladimir Rodrigues destaca ainda que “no caso específico da comunidade LGBTIQIA+, o ato tem também importante papel de educação em direitos, além de garantir a essa população marginalizada o acesso a direitos, notadamente, à cidadania e dignidade da pessoa humana, dentre outros”.

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