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ANP interdita revenda de GLP da Grande BH e autua postos de combustíveis do interior de Minas

Fiscalização ocorreu entre 6 e 9 de maio em 13 estados 

Em Minas, 41 agentes autuaram seis estabelecimentos.

Postos de combustível de Belo Horizonte, Caeté, Betim, Ibirité e outras oitos cidades do interior de Minas Gerais foram alvo de uma operação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entre os dias 6 e 9 deste mês em 13 estados. A ação ocorreu em todo Brasil e, em Minas, 41 agentes autuaram cinco estabelecimentos. Além das cidades da Grande BH, a fiscalização ocorreu em Três Corações, Três Pontas, Caldas, Poços de Caldas, Carmo do Rio Claro, Bandeira do Sul e Campestre, no Sul de Minas.

Foram encontradas irregularidades em estabelecimentos de Caeté, Ibirité, Poços de Caldas, Três Pontas e Três Corações. Veja o que a fiscalização encontrou.

Caeté - Revenda de GLP foi interditada por não possuir o número mínimo de extintores obrigatórios.

Ibirité - Distribuidora de GLP, sem autorização como revendedora, foi autuada por comercializar recipientes transportáveis de GLP abaixo de 90kg diretamente com os consumidores finais.

Poços de Caldas - Posto de combustíveis bandeirado foi autuado por não exibir a marca comercial com a qual possui vínculo. Um outro posto foi autuado por reincidir em itens cujas medidas reparadoras de condutas já haviam sido aplicadas.

Três Pontas - Autuações por ausência dos instrumentos de análise dos combustíveis, aferição irregular na bomba abastecedora, não identificação do fornecedor do combustível nas bombas e não comunicação do encerramento das atividades à ANP.

Três Corações - Revenda foi autuada por irregularidades no termodensímetro de etanol hidratado (equipamento acoplado à bomba que permite verificar aspectos de qualidade do etanol).

Confira como foi a ação em outras cidades:

Rio de Janeiro- Foram fiscalizados 22 postos de combustíveis e quatro revendas de GLP nos municípios de Angra dos Reis, Resende e Rio de Janeiro.

Em Angra dos Reis, as atividades ocorreram em conjunto com o Procon-RJ, e o objetivo foi fiscalizar a qualidade dos combustíveis, com ênfase no óleo diesel marítimo. Dois postos tiveram bicos interditados por aferição irregular na bomba medidora, que ocorre quando o revendedor fornece uma quantidade menor do que a solicitada pelo consumidor.

As revendas de GLP estavam no foco das ações em Resende. Foram constatados problemas em relação à balança para verificação do peso dos botijões, atualização de documentação e falta de placas informativas.

Rio Grande do Sul - Estância Velha, Campo Bom, Novo Hamburgo, Mariana Pimentel, Sertão Santana, Morro Reuter, Picada Café, Santa Cruz do Sul, Vera Cruz e Passo do Sobrado foram os municípios fiscalizados. No total, foi verificado o funcionamento de 15 postos de combustíveis e 20 revendas de GLP.

Duas revendas de GLP localizadas em Picada Café foram interditadas e autuadas por funcionarem sem autorização da ANP. Também na cidade, dois postos de combustíveis sofreram autuações por ausência da medida-padrão com selo de aferição do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), para verificar o volume de combustível dispensado nas bombas, e por falta dos equipamentos necessários para análise da qualidade dos combustíveis.

No município de Santa Cruz do Sul, uma revenda de GLP foi autuada por comercializar botijões sem rótulo de identificação e sem lacre. Ainda na cidade, outro estabelecimento similar também foi autuado por exibir marca comercial sendo cadastrado como bandeira branca na ANP.

Em Morro Reuter, um posto de combustíveis foi autuado por não possuir medida-padrão com selo de aferição do Inmetro.

Santa Catarina - Ao todo, 14 postos de combustíveis e três revendas de GLP foram inspecionadas no estado, nos municípios de São Pedro de Alcântara, Palhoça, Nova Trento, Guabiruba, Camboriú, Botuverá e Antônio Carlos.

Um posto de Camboriú foi autuado por romper os lacres de interdição e comercializar combustível. Já em Guabiruba outro posto recebeu autuação por não possuir os equipamentos necessários para a análise de qualidade dos combustíveis.

Em Botuverá, uma revenda de GLP foi autuada por não possuir balança certificada pelo Inmetro.

São Paulo- As ações de fiscalização abarcaram os municípios de Araçoiaba da Serra, Bebedouro, Cajati, Cananéia, Colina, Embu-Guaçu, Guarujá, Iguape, Ilha Comprida, Itapevi, Jaborandi, Jacupiranga, Jundiaí, Leme, Mauá, Paulínia, Pitangueiras, Ribeirão Preto, São Carlos, São Paulo, Terra Roxa, Valinhos e Viradouro. Foi verificado o funcionamento de empresas de diversos segmentos, incluindo revendas de GLP, postos de combustíveis, produtor de lubrificante acabado, produtor de etanol, coletor de óleo lubrificante acabado, rerrefinador e agentes não regulados.

Em São Carlos, um posto foi autuado por comercializar gasolina comum fora de especificação, com 31% e 33% de etanol anidro em tanques diferentes, tendo quatro bicos e dois tanques deste produto interditados.

No município de Valinhos, um posto foi autuado e teve dois bicos de óleo diesel BS500 interditados por aferição irregular na bomba medidora. Mesmo problema apresentado por outro posto em Terra Roxa, que foi autuado e teve um bico de óleo diesel BS10 interditado.

Na capital paulista, os fiscais aplicaram a penalidade de suspensão a um posto de combustíveis, resultado de processo administrativo relacionado a autuação realizada em fiscalização anterior. Outro posto foi autuado por ostentar marca comercial enquanto está cadastrado como bandeira branca e por não informar corretamente a origem do combustível comercializado.

Na cidade de Itapevi, duas revendas de GLP foram autuadas por falta de balança decimal para a pesagem dos vasilhames. Já em Iguape, um posto de combustíveis foi autuado por ostentar marca comercial enquanto está cadastrado como bandeira branca na Agência.

Em Ilha Comprida, houve uma ação de fiscalização em clube náutico para verificação de denúncia de atividade de revenda de combustíveis sem autorização, o que não foi confirmado.

Distrito Federal - Em Sobradinho, uma revenda de GLP foi autuada por transportar botijões em motos sem o auxílio de "sidecar" ou semirreboque, conforme norma do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

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