Ouça a rádio

Compartilhe

Gastos com aluguel em BH fazem famílias irem para a rua

Custos com moradia aumentaram 60% na região metropolitana de Belo Horizonte, superando capitais como São Paulo e Belém

Aumento do custo de vida faz disparar número de pessoas em situação de rua

Há um mês nas ruas de Belo Horizonte, Márcia dos Santos, 45, se considera sortuda. Isso porque ela conseguiu sair de casa e trazer para a sua barraca instalada na rua Rio de Janeiro, no centro da capital, alguns pertences da sua antiga moradia no bairro Nova Gameleira, na região Oeste de BH. Com uma geladeira e um guarda roupa, que agora funcionam como uma espécie de guarda volume, ela tem vivido os dias junto com alguns cobertores e um rádio que também vieram da antiga casa. 

"Antes, eu tinha um barracão. Agora, sem dinheiro não tem como pagar aluguel. Eu só acho coisa acima de R$ 700 a 800, e a minha renda atualmente é de R$ 400 do governo. Isso aqui foi tudo que sobrou antes de precisar vender tudo. Era isso ou comer", conta. "O meu sonho é ter a minha casa de novo, nem que seja um barracão para me reconstruir", desabafa a doméstica, que tenta arrumar um emprego formal desde 2015. 

Assim como Márcia, quem não tem casa própria se torna refém do aluguel e precisa muitas vezes comprometer quase toda a renda para ter um teto, ficando em uma situação que, para alguns, se impõe entre a escolha de honrar o pagamento ou garantir uma alimentação digna. 

Segundo um estudo da Fundação João Pinheiro, a Região Metropolitana de Belo Horizonte teve o maior crescimento do Brasil no número de famílias com renda de até 3 salários-mínimos em que o aluguel compromete mais do que 30% de tudo que se ganha. 

O estudo mais recente mostra que a situação de famílias na Grande BH nessa situação saltou de 51.121 em 2016 para 81.734 em 2019. Esse crescimento de 60%, que deixou 30.612 mil novas famílias nessa situação, superou em números absolutos até mesmo São Paulo, com 30.352 novas famílias pressionadas pelo aluguel, e igualou em percentual com a região metropolitana de Belém, que também subiu 60%. 

Esse cenário explica a mudança do perfil de moradores de rua na capital. Cada vez mais núcleos familiares e jovens que ainda não ingressaram no mercado de trabalho estão nas ruas de BH. Atualmente, Belo Horizonte é a segunda capital do país com a maior proporção de pessoas nessa situação, ficando atrás somente de Boa Vista. A cada 100 mil habitantes, 363 pessoas vivem sem teto na capital mineira. 

Segundo a vereadora de Belo Horizonte, Bella Gonçalves (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de BH, na capital há mais de 100 mil famílias sem teto na cidade, entre as quais 9 mil estão em situação de rua. "Hoje, você tem um desmonte das políticas federais e estaduais e praticamente toda a política de habitação é executada com recursos do município, e esses recursos não chegam a 1% do orçamento total da prefeitura. Isso para lidar com pessoas desabrigadas pelas enchentes, para auxiliar famílias em situação de rua, além de mulheres em situação de violência e vários outros públicos que demandam a habitação", denúncia Bella. "Nós fizemos um relatório da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor sobre moradia, em que mostra como os recursos despencaram nos últimos anos e como a gestão Kalil/Fuad não produziu nenhuma unidade habitacional sequer para sanar o déficit habitacional. O problema não é desvio de recursos do Fundo (de habitação), o problema é que o fundo não está sendo alimentado. Ele já foi muito alimentado com recursos do governo federal e hoje esses recursos secaram", pontua. 

Para a vereadora, a prefeitura precisa pensar em alternativas para criar uma linha de investimento próprio para o lançamento de moradias:

A presença das pessoas em situação de rua é uma grave demonstração do momento que a gente está vivendo, em que o custo de vida nas cidades está ficando insuportável e que as pessoas não estão encontrando alternativas. Por isso, nós temos defendido a criação de uma política de moradia primeiro, pensando que a moradia deve ser a primeira oferta para as pessoas que estão em situação de rua, porque a partir da moradia o sujeito consegue se estabilizar em um território, constrói redes com os serviços público e consegue, inclusive, se organizar psicologicamente para construir uma autonomia da sua própria vida.

Nas ruas do centro de Belo Horizonte, mais especificamente, na Avenida Olegário Maciel, Aparecida Pereira, 50, formou um novo "lar". Na barraca improvisada, a única lembrança que tem da antiga casa, no bairro Alto Vera Cruz, na região Leste de BH, é a imagem do Santo Expedito que ganhou da mãe. Desempregada e na rua há seis meses, ela sonha com o dia que terá de volta um lar. Aparecida era doméstica, mas, no ano passado, a família com que ela trabalhava há 10 anos precisou dispensar a sua ajuda. Sem ter como pagar o aluguel de R$ 550, ela até tentou pedir ajuda para a filha, mas o destino acabou sendo as ruas. 

"A casa dela é pequena. É triste estar na rua, mas quando tem problema na família, não adianta. Eu só quero alugar um barracão para mim, arrumar um emprego e ficar quieta. Não peço ajuda, não peço nada, eu só quero isso", sonha a doméstica, que convive com a expectativa de conseguir alguma ajuda do governo e com a saudade da filha. "Eu queria que ela me escutasse, prestasse atenção, mas ela não está nem aí, já casou. E eu não vou mentir, sinto falta, porque é a minha única família, mas nunca me imaginei nessa situação, não queria terminar assim depois de trabalhar desde os 10 anos de idade", lamenta. "Ninguém respeita a mulher na rua. Eu já fui assaltada várias vezes, a (carteira) identidade já fiz a terceira via. O período da noite é o mais complicado e olha que eu sou velha, ninguém quer nada comigo. Mas uma vez um rapaz ficou perto de mim, e ficou pedindo para tocar partes íntimas dele, me chamando para o escuro. A sorte é que passaram dois rapazes e me ajudaram a ficar longe", relembra Aparecida. 

Também sem emprego, o servente de pedreiro Sílvio Oliveira, 45, é um dos vizinhos de barraca de Aparecida. Atualmente, ele tem vendido latinhas para reciclagem depois que deixou a casa para a ex-companheira e não conseguiu mais alugar um lugar para morar. Viver com os familiares em Vespasiano, na região metropolitana, segundo ele, também não é uma opção. "Eu não posso voltar para a minha família do jeito que a minha vida está, eu quero voltar bem tanto estruturalmente, espiritualmente, quanto financeiramente. Para isso, eu preciso de Deus e um bom emprego, porque ficar parado é ruim demais. Eu gosto e quero trabalhar", afirma Sílvio. Ele tem enviado currículos há nove meses, mas por enquanto sem respostas.  

Leia mais: Crimes envolvendo moradores de rua crescem até 66% e aumentam crise no comércio de Belo Horizonte

A prefeita de Vespasiano, Ilce Rocha (PSDB), presidente também da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel), admite que o número de pessoas em situação de rua aumentou também consideravelmente nas cidades da Grande BH, principalmente, por conta da crise provocada pela pandemia. "É um problema que se acentuou nas cidades com maior número de habitantes", explica. Segundo Ilce, não há uma política conjunta das cidades da região metropolitana. "Cada município desenvolve as ações com base em sua realidade e demanda", pontua. 

Faltam mais de 56 mil moradias em Belo Horizonte

De acordo com dados do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, do programa Polos de Cidadania da UFMG, o déficit habitacional em Belo Horizonte é de 56,4 mil moradias. Por outro lado, há pelo menos 64.444 domicílios vagos na capital. Ainda conforme o levantamento, existem 17 mil lotes vagos na cidade. Já para a Fundação João Pinheiro, esse déficit pode ser ainda maior, chegando a 107 mil moradias em falta em BH. 

Segundo o urbanista e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Roberto Andrés, a estimativa é que só no centro de Belo Horizonte 25 mil pessoas poderiam ser alocadas em imóveis que atualmente estão vazios. Atualmente, há 28 pontos de ocupação na capital, de acordo com o Ministério Público. "Ainda temos inúmeros terrenos vazios que poderiam ser construídos novos prédios. A habitação e a moradia é um direito social estabelecido na Constituição e quem tem que prover é o Estado. A gente precisa avançar nessas políticas sociais até pra gente fazer valer a letra do que está estabelecido na Lei. O que a gente vê hoje são políticas muito pequenas frente ao tamanho do problema”, avalia. 

Pagar o aluguel ou encontrar uma casa própria se torna um desafio maior no contexto de crescimento da pobreza. Segundo o Ministério da Cidadania, em 2021, 10.337 famílias declararam ter renda zero em Belo Horizonte, enquanto 74.553 famílias tinham acesso apenas à renda proveniente do Auxílio Brasil, cerca de R$ 400, para sobreviver. 

Para Andrés, a alegação de agentes do poder público de falta de recursos para investir em habitação não se sustenta. "A prefeitura tem condições de fazer uma política habitacional mesmo com poucos recursos, seja usando o IPTU progressivo ou desapropriando imóveis vazios. A PBH ainda pode aumentar seus recursos. A desculpa de que não tem recurso é uma escolha política", destaca o especialista, que critica a falta de envolvimento de todos os poderes. "A gente tem no Brasil uma concentração de poder maior na esfera federal, então, o governo federal, principalmente, tem condições de criar programas como foi "Minha Casa, Minha Vida" para fazer uma política habitacional junto com as prefeituras na cidade. Os governos dos Estados também têm terreno, que podem ser doados. A gente precisa que esses atores levem esse problema a sério em primeiro lugar", afirma o urbanista. 

Corte no orçamento 

Enquanto a população em situação de rua quadruplicou nos últimos anos em BH, os recursos destinados à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), têm caído ano a ano. Em 2019, foram investidos cerca de R$ 83 milhões em políticas relacionadas à habitação, enquanto em 2020 foram destinados R$ 72 milhões. Já no ano passado, os repasses não passaram de R$ 77 milhões.  

Questionada, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que tem investido em projetos e obras do Programa "Orçamento Participativo", além de realizar obras em áreas de risco e manutenção em vilas, favelas e em conjuntos habitacionais. Segundo a PBH, foram gastos R$ 250 milhões desde 2019. 

Em nota, a Prefeitura ainda destacou o pagamento do "Bolsa Moradia" e do "Locação Social". Atualmente, o município destina R$ 500 como forma de subsídio para o pagamento de aluguel. Segundo a PBH, as equipes da Urbel realizam o processo de inclusão das famílias e a avaliação dos imóveis a serem alugados, "que devem oferecer condições de habitabilidade e segurança." De acordo com a Secretária de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra Colares, em 2017 eram 240 vagas no auxílio e agora são mais de 1.100. 

"Quintuplicamos as vagas para o 'Bolsa Moradia'. Outras capitais têm nos procurado por conta da nossa mudança de metodologia, e das ampliações que temos feito. De 2017 a 2020, só nas políticas intersetoriais foram investidos mais de R$ 80 milhões em ações voltadas para o atendimento, considerando as políticas de assistência, saúde e segurança", pontua Maíra. Segundo ela, os recursos em assistência dobraram nos últimos anos. "Eram R$ 12 milhões e agora temos R$ 24 milhões. É importante ressaltar que vivemos uma crise econômica muito séria no país, que impacta muito nesse contexto das pessoas em situação de rua, por isso, temos mudado nossa oferta de serviço, que não é voltada só ao acolhimento", destaca a secretária, que cita a criação do programa "Estamos Juntos". O projeto tem como objetivo oferecer cursos de qualificação profissional e vagas em postos de trabalho para a população em situação de rua em BH. 

Projeto-piloto em BH

Em Minas Gerais, o Governo do Estado estuda implementar um projeto piloto de oferta de moradias para a população em situação de rua no próximo ano. Segundo o Subsecretário de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Duílio Silva Campos, a ideia é que inicialmente sejam construídas 10 moradias em BH baseadas no modelo “Housing First”. De acordo com ele, o Estado tem estudado também a ocupação de imóveis ociosos junto ao Ministério Público e demais órgãos envolvidos na política de habitação. 

"A ideia é ter a moradia como porta de entrada para as demais políticas públicas para população em situação de rua. A previsão dos recursos é que a gente possa iniciar em 2023. Em 2022, não foi possível por conta das vedações da legislação eleitoral, mas já tem recurso para a implantação desse piloto", garante o subsecretário. Segundo Campos, o objetivo é que o programa seja expandido posteriormente para outros municípios. "A proposta é que o modelo seja testado, adaptado à realidade local, para que então possa ser replicado de forma mais segura, uma vez que deve funcionar integrado à diversas outras políticas de assistência, saúde e trabalho", completa. 

A Itatiaia questionou o Ministério da Cidadania sobre os cortes e os investimentos na política habitacional nos últimos anos, mas não obteve resposta.

Leia Mais

Mais lidas

Ops, não conseguimos encontrar os artigos mais lidos dessa editoria

Baixar o App da Itatiaia na Google Play
Baixar o App da Itatiaia na App Store