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Cerca de 10 mil famílias alegam ter renda zero em Belo Horizonte

Déficit ocupacional tem aumento em função da pandemia e dificuldade em pagar aluguel na capital

O Estado prepara um projeto piloto para ofertar moradia a população em situação de rua

Quem não tem casa própria se torna refém do aluguel e precisa muitas vezes comprometer quase toda a renda para ter um teto. Para alguns se impõe uma dura realidade. Honrar o pagamento ou garantir uma alimentação digna.

Segundo estudo da Fundação João Pinheiro, a região metropolitana de Belo Horizonte teve o maior crescimento do Brasil de famílias com renda de até três salários mínimos em que o aluguel compromete mais do que 30% de tudo que se ganha.

Eram 51 mil famílias assim em 2016, em 2019 quase 82 mil famílias, aumento de 60%. Esse cenário explica a mudança do perfil das pessoas em situação de rua na capital, cada vez mais núcleos familiares e jovens que ainda não ingressaram no mercado de trabalho estão nas ruas. Como ressalta a presidente da comissão de direitos humanos, igualdade racial e defesa do consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereadora Bela Gonçalves, do PSOL.

“Hoje você tem um desmonte das políticas federais estaduais e praticamente toda política de habitação é executada com recursos do município. E esses recursos não chegam a 1% do orçamento total da prefeitura. Fizemos um relatório que mostra como os recursos despencaram nos últimos anos e como a gestão Kalil-Fuad não produziu nenhuma unidade habitacional se quer para sanar o déficit habitacional. O problema não é desvio de recursos do fundo. O problema é que o fundo não está sendo alimentado”, salienta.

O pedreiro Silvio Oliveira, de 45 anos, está sem emprego há nove meses e vive em uma barraca na Avenida Olegário Maciel, atualmente ele tem vendido latinhas para reciclagem. Sílvio deixou a casa para a ex-companheira e não conseguiu mais pagar aluguel. Viver com os familiares, segundo ele, não é uma opção.

“Eu não posso retornar aos meus familiares a minha vida do jeito que está. Eu quero retornar pra eles bem, estruturalmente, espiritualmente e financeiramente. Eu era servente de pedreiro, trabalhava em obra, ficar parado é ruim demais, eu gosto de trabalhar. Já entreguei vários currículos e estou aguardando o momento deles me chamarem”, afirma.

De acordo com dados do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a população em situação de rua, o déficit habitacional em Belo Horizonte é de 56,4 mil moradias. Enquanto isso existem pelo menos 64 mil domicílios vagos na capital.

A Fundação São João Pinheiro apresenta dados diferentes. O déficit habitacional na cidade seria de 117 mil casas. Atualmente Belo Horizonte tem 28 pontos de ocupação, de acordo com o Ministério Público. Professor da Universidade Federal de Minas Gerais, Roberto Andrés afirma que a estimativa é que só no centro de Belo Horizonte 25 mil pessoas poderiam ser alocadas em imóveis que atualmente estão vazios.

“Habitação, moradia é um direito social estabelecido na constituição. Quem tem que prover esse direito social, quem deve prover é o estado e a gente tem muito a avançar nessas políticas, porque a gente vê que as políticas hoje são muito pequenas frente ao tamanho do problema”, explica.

Pagar o aluguel ou encontrar uma casa própria se torna um desafio maior no contexto do crescimento da pobreza. Segundo o Ministério da Cidadania, em 2021, cerca de 10 mil famílias declararam ter renda zero em Belo Horizonte. Enquanto 4500 famílias tinham acesso apenas ao Auxílio Brasil, cerca de R$400,00.

Segundo o subsecretário de direitos humanos do governo de Minas Gerais, Duílio Campos, o estado tem um projeto piloto para ofertar moradia para a população em situação de rua. O projeto tem previsão de ser implementado apenas em 2023.

“Neste ano não foi possível por conta das vedações da legislação eleitoral. Já tem um recurso. O início do projeto para implantação desse piloto de moradia primeira, que é ter a moradia como porta de entrada para as demais políticas públicas da população em situação de rua”, conta.

Amanhã você vai acompanhar as soluções que deram certo em outros países do mundo e que podem servir de exemplo para reduzir a população em situação de rua na capital. Vamos falar também sobre a situação dos abrigos sociais em Belo Horizonte.

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