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Sindicato critica contratação de instrutores escolares na rede municipal em BH

SindREDE diz que prefeitura quer substituir professores municipais por instrutores, que vão dar aula de reforço escolar

Edital prevê contratação de instrutores para reforço escolar na rede municipal

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Publica Municipal de Belo Horizonte (SindREDE-BH) criticou, nesta segunda-feira (6), a abertura de um edital pela prefeitura para a contratação de instrutores para atuarem nas escolas municipais da capital mineira.

O edital, publicado no Diário Oficial do Município, prevê a contratação dos profissionais por meio de Organizações da Sociedade Civil (OSCs).

Conforme as regras publicadas, os instrutores vão atuar na promoção de atividades de reforço escolar durante o contra-turno. Cada turma de 20 alunos deverá contar com um profissional e o atendimento terá duração mínima de três horas por dia por, no mínimo, três vezes na semana. Os contratos com as OSCs terão duração de dois anos.

De acordo com o SindREDE-BH, a prefeitura estaria querendo substituir professores por instrutores, o que a prefeitura nega.

"O edital apresenta dois graves problemas: a proposta de substituição dos professores por instrutores e a transferência do dinheiro público para a iniciativa privada", diz a nota.

Para o Sind-REDE/BH, a proposta de contratação de Instrutores através das OSCs é "um ataque à educação pública, pois desvaloriza a formação profissional dos docentes, além de diminuir a transparência em relação aos gastos públicos".

A entidade diz concordar que o fechamento das escolas durante a pandemia de covid-19 impactou na qualidade de ensino dos estudantes e que os governos devem investir em políticas públicas para combater as lacunas causadas por esse período.

"Os professores devem ser incluídos na construção do processo educacional, pois são eles que conhecem os desafios e dificuldades dos alunos", opina o SindREDE-BH.

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Belo Horizonte, que afirmou que "não se trata de substituição de professores".

"As atividades regulares dos estudantes continuam sendo ofertadas, normalmente, pelos professores municipais. Esta é mais uma estratégia de reforço escolar oferecido aos estudantes, considerando o contexto trazido pela pandemia da Covid-19", informou o Executivo municipal por meio de nota.

A prefeitura também defendeu a contratação das OSCs, dizendo que estão previstas em lei e reforçando que as atividades serão oferecidas no contra-turno.

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