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MP pede diagnóstico de segurança e área de risco de barragem em Sabará

A empresa se comprometeu, por meio de acordo, a informar periodicamente ao MPMG a situação estrutural da barragem

MPMG firmou um Termo de acordo com a mineradora

A AngloGold Ashanti S.A deverá apresentar uma nota técnica sobre a necessidade ou não de evacuação da população em zona de autossalvamento e um diagnóstico ambiental das atividades de descaracterização da barragem Cuiabá, que fica em Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Nessa quinta-feira (3), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) firmou um Termo de Acordo com a mineradora depois de um estudo apontar a existência de comunidades na zona de autossalvamento.

A barragem foi construída para armazenar rejeitos gerados pela planta de beneficiamento de ouro da mina Cuiabá.

O documento deve conter, por exemplo, informações sobre impactos ambientais e socioambientais decorrentes das intervenções, bem como propostas para reduzir, monitorar e compensá-los.

Monitoramento

“É fundamental priorizar as condições de segurança das pessoas potencialmente impactadas pelo empreendimento minerário, em especial com relação a eventuais cenários de rompimento de barragens de rejeito”, afirma trecho do documento.

Pelo acordo, assinado no Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor), a empresa se compromete a informar periodicamente ao MPMG a situação estrutural da barragem e qualquer circunstância que possa impactar a estabilidade e a segurança.

Os relatórios deverão ser enviados ao Centro Integrado de Gestão Ambiental (Ciga). O projeto do MPMG, realizado em parceria com o Governo de Minas e com apoio técnico do Reino Unido, foi criado para monitorar em tempo real as condições das barragens de rejeitos do Estado.

Projetos socioambientais

De acordo com o MPMG, a AngloGold concordou em ampliar o seu programa de Parcerias Sustentáveis, como forma de custear projetos socioambientais em Sabará, - prioritariamente aqueles desenvolvidos em áreas potencialmente afetadas no caso de ruptura da barragem.

Ao todo, a empresa se propôs a destinar R$ 1 milhão, em até quatro anos, a projetos no município.

O descumprimento de qualquer uma das obrigações assumidas no acordo acarretará multa de R$ 2 milhões à mineradora.

Além do procurador-geral de Justiça e do coordenador da Cema, assinam o acordo os promotores de Justiça Rodrigo Gonçalves Marciano de Oliveira, que atua na área de defesa do meio ambiente de Sabará; Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma); e Lucas Marques Trindade, coordenador Regional das Bacias do Rio das Velhas e Paraopeba (CRVP)

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