Ouça a rádio

Compartilhe

Justiça suspende por 1 mês ação que pretendia aumentar passagem de ônibus em BH

Em abril, decisão de juiz determinou que a prefeitura de BH adotasse medidas para reajustar o preço da tarifa de ônibus na capital

A Justiça de Belo Horizonte suspendeu por um mês a ação judicial que pedia para a prefeitura tomar providências para determinar o aumento da tarifa de ônibus na capital mineira. A decisão da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, publicada nesta quinta-feira (19), atende a um pedido tanto do Executivo municipal como do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH), que pediram suspensão da ação até o dia 21 de junho.  

As partes chegaram a um acordo na última semana , fora do âmbito do Judiciário, para contornar a crise do transporte público na capital mineira. 

Pelo acordo, a Prefeitura de Belo Horizonte e a Câmara Municipal concordaram em repassar, em forma de subsídio, cerca de R$ 240 milhões às empresas de ônibus que, por sua vez, também acordaram em aumentar o número de viagens diárias e retomar as viagens no período noturno. 
Além disso, a tarifa da passagem fica congelada até março do ano que vem, em caso de aprovação. 

O acordo foi formalizado em forma de um projeto de lei que deu entrada nesta semana na Câmara Municipal. A previsão é de que ele seja votado na primeira semana de junho. 

Relembre o caso

No dia 5 de abril, a Justiça de Belo Horizonte acolheu um pedido feito pelas empresas de ônibus que operam na capital mineira para que a prefeitura desse início aos procedimentos para reajustar as tarifas do transporte público. A decisão foi assinada pelo juiz Wauner Machado, na 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal. 

"Defiro parcialmente o pedido liminar para determinar que sejam instaurados os procedimentos necessários com a consequente homologação do reajuste anual obrigatório da tarifa do serviço público de transporte coletivo por ônibus de Belo Horizonte", dizia trecho da sentença publicada naquela data. 

A decisão, no entanto, não citava um valor de referência para a passagem. Na época, o SetraBH cobrava um aumento para que a tarifa passasse de R$ 4,50 para R$ 5,85. 

Leia Mais

Mais lidas

Ops, não conseguimos encontrar os artigos mais lidos dessa editoria

Baixar o App da Itatiaia na Google Play
Baixar o App da Itatiaia na App Store

Acesso rápido