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'Brownie' vira motivo de disputa judicial que dura oito anos

Vult e Dailus vendiam esmaltes com os mesmos nomes e caso foi parar na Justiça

A decisão judicial da 5ª Vara Cível do TJ-SP acabou em favor da Vult, do grupo Boticário

Apesar de serem nomes de comida, os termos "brownie", "rocambole", "ganache" e "rocambole" viraram motivo de uma disputa judicial entre duas marcas de beleza. A briga, que se estende há oito anos, acontece porque Vult e Dailus usavam os mesmos nomes em esmaltes.

A decisão judicial da 5ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) acabou em favor da Vult, do grupo Boticário. A marca tem registro exclusivo no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual para as quatro expressões, além do termo "madrugada", que também era utilizado nos esmaltes da Dailus.

Controlada pela fabricante Puella, a marca vai precisar parar de utilizar os quatro nomes. A Dailus vai precisar retirar os esmaltes do mercado, além de pagar uma indenização de R$ 25 mil, com pena de multa diária de R$ 2 mil. As informações são da Folha de São Paulo.

Apesar de serem considerados visualmente diferentes pela Justiça, a sentença define que as ações que asseguram os direitos da marca evitam o "desvio ilegal de clientela e a prática do proveito econômico parasitário".

Em nota, a Puella afirmou que o recolhimento dos esmaltes foi solicitado ainda em 2018, e que os nomes dos produtos já foram alterados. Apesar disso, o esmalte ainda pode ser encontrado com o mesmo nome na internet, onde a Dailus consta como distribuidora.

*Sob supervisão de Lucas Borges

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