Brasil pode ser beneficiado com derrubada do tarifaço dos EUA, mas impacto ainda é incerto

Suprema Corte dos Estados Unidos considerou as tarifas impostas pela Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (Ieepa) como ilegais

Tarifas contra alumínio e outros metais seguem em vigor

A decisão da Suprema Corte que derrubou parte do tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nesta sexta-feira (20), deve beneficiar o Brasil, apesar do impacto ainda ser incerto. A medida do alto Tribunal, de maioria conservadora, reconhece que as taxas criadas com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (Ieepa) extrapolam os poderes do republicano.

O julgamento se arrastava desde o ano passado, quando um tribunal de apelação havia decretado a ilegalidade das sobretaxas. O Departamento de Justiça então entrou com recurso contra a decisão da instância inferior, mas não teve sucesso. Com a derrota, os Estados Unidos podem ter que devolver bilhões em receitas adquiridas desde que o tarifaço entrou em vigor.

Porém, segundo especialistas ouvidos pela Itatiaia, nem todas as taxas serão revogadas, mas somente aquelas criadas com base na Ieepa. Para Leonardo Paz Neves, analista do Núcleo de Prospecção e Inteligência Internacional (NPII) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Brasil deve ter alguma redução de tarifas.

“Tarifas no Brasil relacionadas aos metais, alumínio e outras coisas, são conjuntos setoriais que não são alvo da decisão da Suprema Corte e não vão ser afetadas. Então, no primeiro momento, a gente provavelmente vai ver uma redução de tarifas em um conjunto de produtos, mas não sabemos exatamente quando isso vai ser feito”, disse.

O especialista ainda ressalta que a decisão não surpreende, mesmo com decisões importantes em favor de Trump no último ano, já que havia muitas discussões sobre o impacto da política tarifária e sua invasão das prerrogativas do Congresso. Por outro lado, Neves ressalta que ainda não é claro que os EUA terão que devolver parte do dinheiro arrecadado.

“Isso ainda vai demorar. A decisão acabou de ser lançada, acho que está todo mundo se debruçando em cima dela para ver as capacidades que a Casa Branca tem de recorrer ou não. E mesmo assim, quando surgirem, e certamente irão surgir vários pedidos de reembolso por importadoras e outros atores, o quanto que o governo vai conseguir brigar na justiça para não pagar por isso. Está muito incerto esse futuro”, destacou o especialista.

Média das tarifas deve cair

Segundo o economista sênior do Banco Inter, André Valério, as tarifas para o Brasil estavam distantes da média de 15%, mesmo com sucessivos recuos do governo dos EUA em relação ao país. Com a decisão, o especialista ressalta que as taxas para as importações brasileiras devem cair e favorecer a indústria de transformação.

“Ressalto, contudo, que a decisão da Suprema Corte diz respeito apenas às tarifas anunciadas em 2 de abril, de modo que as tarifas sobre aço e alumínio continuam em vigor e seguem afetando nossas exportações. Sobre o volume de exportações que o Brasil pode recuperar, considero difícil prever”, disse Valério.

Leia também

O economista ainda ressaltou que os EUA não devem abrir mão das tarifas, uma vez que a decisão se refere a um instrumento específico e há outras formas legais de impor barreiras, como dito pelo próprio Donald Trump. Porém, para ele, a ilegalidade da Ieepa pode abrir espaço para uma oportunidade diplomática de manter o restante dos produtos tarifados em 15%.

“Acredito que o impacto nos mercados não deve ser muito pronunciado, pois já havia ampla expectativa de que a Suprema Corte tomasse essa decisão. Na margem, trata-se de um fator positivo, que adiciona combustível ao movimento global de reposicionamento de portfólios de investidores estrangeiros, o que tem beneficiado o real e a bolsa brasileira. Ainda assim, espero que Trump tente reconstruir a barreira tarifária por outros instrumentos, o que pode trazer nova rodada de volatilidade para a economia global”, disse.

Trump promete novas tarifas globais

Após a decisão da Suprema Corte, Trump convocou uma coletiva para anunciar que vai impor uma nova tarifa global de 10% contra todos os países. O republicano classificou a decisão como “idiota e estúpida”, afirmando que ela reforça os poderes da Casa Branca em embargar os demais países.

“Outras alternativas agora serão usadas para substituir as tarifas que a Corte incorretamente rejeitou”, disse o presidente, afirmando ainda que está “absolutamente envergonhado” pela decisão.

“A Corte foi persuadida por interesses estrangeiros e movimentos políticos menores do que os votos de milhões de pessoas. A boa notícia é que há métodos ainda mais poderosos do que a IEPA. Eu entendo a Corte, entendo como são facilmente persuadidos”, afirmou.

Jornalista formado pela UFMG, Bruno Nogueira é repórter de Política, Economia e Negócios na Itatiaia. Antes, teve passagem pelas editorias de Política e Cidades do Estado de Minas, com contribuições para o caderno de literatura.

Ouvindo...