O Ministério da Fazenda divulgou uma lista, na noite desta terça-feira (1), com 89 nomes de empresas de apostas esportivas que estarão aptas a continuar funcionando no país até 1ª de janeiro de 2025, quando começa a vigorar a regulamentação do setor.
Outras seis empresas poderão operar no âmbito estadual, sendo cinco no Paraná e uma no Maranhão.
Neste primeiro momento, a lista divulgada pelo governo inclui todas as empresas que deram início ao pedido de autorização definitiva e que se enquadram nas regras previstas no edital.
Os pedidos seguem em análise pelo Ministério da Fazenda.
As empresas que não obtiverem permissão por parte do governo federal serão proibidas de atuar no Brasil. Os nomes das empresas impedidas de operar serão encaminhados para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que será responsável por vetar o funcionamento.
Segundo nota divulgada pelo Ministério da Fazenda, os sites que não estão na lista permanecerão no ar, nos próximos dez dias, somente “para facilitar o pedido de devolução, pelos apostadores, do dinheiro que está depositado em seus nomes junto a essas empresas”. A partir do dia 11 de outubro, esses sites começarão a ser derrubados pela Anatel.
