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STJ define data para votar lista de desembargadores do TRF6 e dia de instalação

Está marcado para o dia 1º de agosto a votação das listas com os nomes dos desembargadores que vão compor o Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Antônio Anastasia (TCU), Rodrigo Pacheco (Senado), Jair Bolsonaro (PR) e Luiz Fux (STF) na cerimônia de sanção do TRF6 em outubro de 2021

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai votar no dia 1 de agosto as listas para escolher os nomes dos desembargadores que devem compor o Tribunal Regional Federal da 6ª Região e a instalação está marcada para o dia 19 de agosto. A informação foi adiantada à coluna por fontes do próprio STJ. Minas Gerais responde por 40% dos processos no Tribunal Regional Federal da Primeira Região que tem sede em Brasília e atende a 13 Estados e ao Distrito Federal. Depois da votação das listas no STJ, as demais escolhas e nomeações são feitas pelo Presidente Jair Bolsonaro (PL).

Escolha dos desembargadores

Ao todo serão 18 desembargadores e o processo de escolha dos ministros é realizado da seguinte forma:

a) 8 desembargadores são escolhidos por lista de antiguidade e nomeados pelo Presidente da República.

b) 8 desembargadores são escolhidos pelos ministros do STJ por critério de merecimento e, dentre eles, o Presidente da República escolhe e nomeia 6 deles.

c) 2 desembargadores são escolhidos pelo Presidente da República dentro de uma lista tríplice feita pelo STJ a partir de uma lista sêxtupla elaborada pelo Ministério Público.

d) 2 desembargadores são escolhidos pelo Presidente da República de uma lista tríplice feita pelo STJ a partir de uma lista sêxtupla elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG).

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