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Tamisa deve ficar na área de preservação provisória na Serra do Curral

Até o tombamento definitivo, todo o território deve ficar intocado, segundo decreto que será publicado pelo governo

O decreto que será publicado pelo governador Romeu Zema (Novo) nesta quarta-feira (15) reconhecendo a Serra do Curral como área de relevante interesse cultural de Minas, abrange o terreno onde Tamisa, a Taquaril Mineração, foi autorizada pelo Conselho de Política Ambiental (Copam) a minerar. Na prática, significa que, até o processo total de tombamento, toda a área está acautelada e a Tamisa, por enquanto, não pode operar.

O anúncio sobre o despacho que pode acelerar o processo de tombamento foi divulgado pelo governo nesta terça-feira (14).

A favor ou contra?

Muita gente se pergunta: mas o governador não é a favor da mineração? O governador declarou anteriormente que o processo de licenciamento estadual seguiu as regras e o que foi determinado por ele será mantido. No entanto, dentro do próprio executivo, há quem defenda o tombamento para o qual o governo deu aval, embora ainda sem definição da área exata que ser tombada e se a Tamisa fica dentro ou fora.

Intocado

Até que o tombamento seja efetivado, independe se os limites irão ou não impedir a Tamisa de operar, o decreto do governo coloca toda área da Serra dentro do sítio de preservação. Além de anunciar a publicação do decreto, o governador mandou designar relator para o Conselho Estadual de Patrimônio Histórico (Conep) e determinou que o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) faça o acautelamento da área. Futuramente, é o relator quem vai determinar a área a ser tombada em relatório que será submetido à votação no Iepha.

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