O dia 10 de agosto é a data inicial prevista para a instalação do TRF6, em Belo Horizonte, que vai ser responsável por quase metade dos processos que hoje tramitam no TRF1, em Brasília. A informação é do deputado federal Fabinho Ramalho (MDB-MG). Minas Gerais responde por 40% dos processos no Tribunal Regional Federal da Primeira Região que atende a 13 Estados e ao Distrito Federal.

Escolha dos desembargadores

Apesar da previsão inicial, a instalação pode atrasar, já que antes precisam ser escolhidos os desembargadores que vão compor o novo Tribunal. O ministro João Otávio de Noronha, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e autor do projeto de criação do TRF6, disse à coluna que tudo vai depender do processo de composição na nova unidade e, se houver atraso, a instalação pode ficar para o “final de agosto ou meados de setembro”

Ao todo serão 18 desembargadores e o processo de escolha dos ministros é realizado da seguinte forma

a) 8 desembargadores são escolhidos por lista de antiguidade e nomeados pelo Presidente da República.

b) 8 desembargadores são escolhidos pelos ministros do STJ por critério de merecimento e, dentre eles, o Presidente da República escolhe e nomeia 6 deles.

c) 2 desembargadores são escolhidos pelo Presidente da República dentro de uma lista tríplice feita pelo STJ a partir de uma lista sêxtupla elaborada pelo Ministério Público.

d) 2 desembargadores são escolhidos pelo Presidente da República de uma lista tríplice feita pelo STJ a partir de uma lista sêxtupla elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG).