Prefeitos de cidades mineiras serão recebidos, nesta quarta-feira (19), pela ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmém Lúcia. Para discutir a metodologia do ICMS da Educação em Minas.
Participam os prefeitos de Belo Horizonte, Alvaro Damião (União Brasil), de Contagem, Marília Campos (PT), de Juiz de Fora, Margarida Salomão (PT) e Uberlândia, Paulo Sérgio (PP). O presidente da Granbel, prefeito de Nova Lima, João Marcelo (Cidadania) também estará no encontro.
O STF analisa uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) relacionada ao ICMS da Educação. Os municípios alegam perdas desde 2024, quando entrou em vigor a nova legislação. Segundo eles, a lei praticamente desconsiderou o número de alunos em cada rede municipal de ensino para fazer a partilha dos recursos baseada em índices de desempenho de estudantes, o que gerou uma distorção principalmentepara as cidades mais populosas.
Em Contagem, por exemplo, as perdas superaram R$ 71 milhões em um ano, sendo o segundo município mais prejudicado em Minas. BH perdeu R$ 142 milhões.
